ATLANTA ? A filha de Elizabeth Hand e Bilal Walk é uma criança comum, exceto por um pequeno detalhe: aos olhos do estado americano da Geórgia, a criança, que nasceu no dia 25 de maio de 2015, não tem um nome. Segundo a lei estadual, é obrigatório que um filho tenha o sobrenome do pai, da mãe, ou uma mistura dos dois. Zalykah Graceful Lorraina Allah não segue a regra. No entanto, eles têm um filho de 3 anos que conseguiu sua certidão de nascimento com o nome Masterful Allah sem problemas.
O casal, que está lutando na Justiça desde o nascimento da filha, agora conta com o apoio da União Americana pelas Liberdades Civis da Geórgia. A ONG iniciou uma ação judicial defendendo os pais, que disseram não poder ter um número de seguridade social para a filha, além de não conseguirem matriculá-la em escolas e fazer viagens. Eles também não têm acesso à assistência médica e estão impedidos de obter comida com o programa SNAP.
? Temos que ter certeza que o estado não está ultrapassando os limites ? disse Walk. ? É uma injustiça e violação dos nossos direitos.
Em uma série de cartas escritas por advogados representando o Departamento de Saúde Publica, funcionários do governo dizem que o estado ?exige que o sobrenome de uma criança seja ou do pai ou da mãe para propósito de registro de nascimento inicial?.
O conselheiro geral, Sidney Barrett, escreveu que, assim que a certidão de nascimento for criada, o sobrenome de Zalykah pode ser trocado por meio de uma petição a uma corte superior. O diretor-executivo da União Americana pelas Liberdades Civis da Geórgia disse que a decisão do estado é um exemplo de uma medida ultrapassada do governo e uma violação da 1ª e da 14° emendas.
Michael Baumrind, outro advogado que representa os Walk, disse que a família está tentando introduzir um terceiro sobrenome, mas que isso é irrelevante:
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? Existem muitos pais que escolheram um nome para os filhos ? observou Baumrind. ? O estado não tem que determinar se um nome é satisfatório. Os pais devem decidir qual o nome da criança. É um caso simples.
Os Walk explicam que escolheram esse nome por ele ser nobre, e que não teve nada a ver com religião. Allah é o nome para Deus, em árabe.
? Simplificando, nós temos um entendimento pessoal do que exercemos em relação aos nossos nomes ? disse Walk. ? Não é nada do que gostaríamos de começar a falar agora, porque não é importante. O que é importante é a linguagem do estatuto e os nossos direitos como pais.
Handy disse que o casal acionou a União Americana pelas Liberdades Civis depois de se frustrar com o estado. Mas há outra urgência. Ela está grávida de seis meses.
? Não queremos passar por esse processo novamente ? disse Handy. ? Nós ainda estamos no processo de escolher um nome e ainda não sabemos se será uma menina ou um menino. Mas a criança, definitivamente, vai ter um nome nobre. Algo para viver.
