Falar sobre a morte ainda é um tabu na sociedade contemporânea, gerando desconforto e resistência nas conversas cotidianas. Muitos, ao evitarem essas conversas, deixam de tomar decisões importantes que podem impactar profundamente a vida dos familiares e entes queridos, tanto em momentos de perda quanto de transição.
Esse silêncio acaba se refletindo em questões essenciais, como a doação de órgãos e o planejamento sucessório, que são frequentemente postergados ou ignorados por falta de diálogo. A dificuldade de enfrentar a morte impede que se trate desses assuntos com a devida antecedência, o que pode resultar em complicações emocionais e financeiras para quem enfrenta o luto.
O planejamento sucessório e as escolhas relacionadas à morte devem ser encarados como responsabilidades que não só garantem a tranquilidade financeira, mas também a continuidade de valores e legados pessoais, além de oferecer um gesto de altruísmo em vida.
Planejamento sucessório e importância
O planejamento sucessório é uma forma de garantir proteção patrimonial, protegendo e ajudando na ampliação do patrimônio de uma família ou empresa, por exemplo. Esse planejamento ocorre por meio de estratégias para definir quais serão os responsáveis por cada patrimônio, após a morte do proprietário ou proprietária.
Essa proteção evita ameaças tributárias, custos de processos, burocracia, riscos trabalhistas, penais, civis, ambientais e muitos outros. Também ajuda a evitar conflitos familiares entre os enlutados.
Em casos em que não há esse planejamento, os bens do falecido ou falecida são distribuídos conforme o Código Civil Brasileiro, entre descendentes – como filhos e netos – e cônjuges. Caso o dono dos bens não tenha esses membros da família, os bens são distribuídos entre ascendentes – como pais e avós – e outros familiares, o que pode não ser a vontade do proprietário ou proprietária. Uma das formas de fazer essa proteção é por meio do testamento.
Planejar um testamento
Preocupações sobre como fazer o testamento podem não passar pela cabeça de quem julga ter poucos bens. Essa forma de planejar sucessão, no entanto, não está ligada a ter riquezas materiais. Ela ajuda a garantir a vontade do falecido ou falecida sobre quem deve gerenciar cada bem.
Esse planejamento pode começar no momento em que o proprietário ou proprietária dos bens acumula propriedades como um estabelecimento comercial, imóvel e veículo, por exemplo. Isso ocorre em momentos de maior estabilidade financeira e profissional, geralmente iniciados a partir dos 30 anos.
O testamento permite que o dono ou dona dos bens escolha os responsáveis por 50% das propriedades, e os outros 50% são obrigatoriamente distribuídos entre descendentes, cônjuges e ascendentes.
O primeiro passo para planejar o testamento é fazer um levantamento completo de todos os bens, direitos, dívidas e obrigações, o que permite uma visão clara da sua situação patrimonial e das necessidades futuras. O segundo passo envolve definir objetivos, como preservar o padrão de vida, garantir a educação dos filhos ou realizar projetos pessoais, para traçar estratégias eficazes que atendam a essas metas.
Em seguida, é preciso consultar um especialista em planejamento sucessório e proteção patrimonial, como um advogado ou contador. Esse profissional pode ajudar a elaborar e executar o planejamento, esclarecer dúvidas e orientar sobre as normas legais e tributárias, garantindo a segurança jurídica do processo.
Atualmente, o testamento pode ser feito por meio da plataforma e-notariado, também chamada de cartório digital.
Fonte: iStock/ shapecharge