BRASÍLIA – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, preso na semana passada na Operação Custo Brasil. Toffoli negou um pedido de Bernardo para que o caso dele fosse retirado da Justiça Federal de São Paulo e encaminhado para o STF, mas, por conta própria, determinou a revogação da prisão.
“Liminar requerida indeferida. Mantida as investigações junto ao juízo reclamado. Porém, por configurar flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício, determina-se cautelarmente a revogação da prisão preventiva do reclamante (Paulo Bernardo), sem prejuízo da fixação de medidas cautelares alternativas”, escreveu Toffoli.
O advogado Rodrigo Mudrovitsch confirmou ao GLOBO que a decisão favorável do ministro em resposta a uma reclamação feita pela defesa.
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