Melhorar a qualidade de vida dos pacientes com Alzheimer e também de seus cuidadores é um dos objetivos do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, que foi sancionado nesta semana pela Presidência da República. Ele institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências.
A nova lei estabelece as diretrizes como a capacitação dos profissionais de saúde públicos e privados para a prevenção, identificação de seus sinais e sintomas em fases iniciais, assistência e integração dos serviços de saúde existentes. A lei ajudará a melhorar a qualidade de vida das pessoas com Alzheimer e outras demências e também reduzirá o ‘peso’ para os cuidadores, que em sua maioria são mulheres da família por volta dos 60 anos.
O projeto também promoverá a adoção de uma abordagem mais integral e humanizada para lidar com as questões de cuidado e saúde pública e altera a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742, de 1993, que trata sobre a organização da Assistência Social, para criar programas de amparo às pessoas idosas vulneráveis em entidades de longa permanência, apoiadas pelo poder público na prestação de atendimento integral à saúde física, mental e emocional dos idosos.
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, há no Brasil, atualmente, mais de 30 milhões de idosos e a projeção para 2050 é de que o número chegue a 60 milhões. Sobre a nova lei, Nísia disse que caberá ao Ministério da Saúde orientar e conscientizar os prestadores de serviços da saúde pública e privada a respeito das doenças que levam a perdas cognitivas. “Do ponto de vista do Ministério da Saúde, caberá a nós a orientação e a conscientização dos prestadores de serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sobre as doenças que levam a essas perdas cognitivas, tanto Alzheimer quanto outras formas de demências. Então esse é um dos papéis que nós teremos com essa lei sancionada”, pontuou.
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Segundo a proposta, haverá diretrizes claras para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte integral aos pacientes e cuidadores. Além disso, gestores do SUS (Sistema Único de Saúde) deverão incluir notificações sobre a ocorrência da doença de Alzheimer e de outras demências nos sistemas de informação e registro.
O intuito da legislação é facilitar a disseminação de informação e apoiar a pesquisa clínica, inclusive mediante a colaboração com instituições internacionais e promover a educação da população sobre demências, reduzindo o estigma associado a essas condições e incentivando a solidariedade e a empatia na sociedade.
