BRASÍLIA ? A Câmara dos Deputados tenta encontrar, juridicamente, a solução para uma saia-justa que poderá enfrentar até dezembro, quando o deputado Marcelo Belinati (PP-PR) deixar o mandato para assumir a prefeitura de Londrina, cargo para o qual foi eleito nas eleições deste ano. O primeiro suplente da coligação é o deputado Osmar Bertoldi (DEM-PR), que está preso desde fevereiro por descumprir ordem de não se aproximar da ex-noiva, que o acusa entre outras coisas de estupro, sequestro e cárcere privado, e lesão corporal.
Reportagem da ?Folha de S. Paulo? mostrou que de fevereiro até agora, a Câmara evitou a convocação do deputado preso, chamando o segundo suplente da coligação para ocupar vagas de deputados que se licenciaram, como é o caso do atual ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR). Segundo os assessoria da Secretaria Geral da Mesa, a situação requer um estudo mais aprofundado quando Belinati deixar o mandato definitivamente para assumir a prefeitura.
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Como primeiro suplente, Bertoldi é quem deveria assumir o mandato, deixando de ser suplente para ser efetivado no cargo. Os assessores da Câmara explicam que a prisão do deputado paranaense é preventiva e não definitiva e que, por essa razão, ele não está com os direitos políticos cassados. Mas que o estudo está sendo realizado para saber como proceder se, até a data da renúncia de Belinati para assumir a prefeitura, Bertoldi ainda estiver preso.
De acordo com a ?Folha?, a defesa de Bertoldi tenta reverter a prisão nas Cortes superiores, assegurando sua posse. O pedido foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça no último dia 16, mas os advogados recorreram também ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná, Bertoldi espancou, estuprou e manteve em cárcere privado a ex-noiva Tatiane Bittencourt em 2015. A defesa de Bertoldi nega que ele tenha cometido os atos contra a ex-noiva.
O caso resultou em duas ações penais. Bertoldi foi absolvido das acusações de violação de domicílio, coação e desobediência em setembro deste ano, mas ainda responde ao outro processo.
