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Ministro da Justiça diz que facções ameaçam uma guerra dentro e fora dos presídios

BRASÍLIA – Em almoço com a bancada do PSDB no Senado, no gabinete do senador Tasso Jereissatti (CE), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, fez um relato do agravamento de rebeliões em prisões de Roraima, Rondônia e Rio Grande do Sul. Segundo um dos senadores presentes, o ministro contou que as facções estão ameaçando uma guerra dentro e fora dos presídios. No relato, Alexandre Morais disse ainda que as ações de combate ao tráfico de maconha, que sustenta o dia a dia do crime organizado com 80% da movimentação, é como ?enxugar gelo? e que a prioridade deve ser o combate ao tráfico de heroína, cocaína e armas, que é onde os grupos do crime organizado têm lucro.

? Ao falar das rebeliões o ministro explicou que a base de todo crime organizado é a maconha. Oitenta por cento do capital de giro do crime organizado é a maconha, mas o lucro vem da heroína, cocaína e tráfico de armas principalmente do Paraguai, mas tem outras entradas. As ações de combate ao tráfico de maconha não dão resultado, é como enxugar gelo e que a prioridade deve ser o combate ao tráfico de armas. E quando aperta aqui em cima, a coisa estoura no Norte e Nordeste, onde tem uma espécie de franquias do PCC, que está muito forte e organizado ? contou um dos senadores presentes no almoço, acrescentando que nessa eleição o crime organizado elegeu cerca de 10 prefeitos e vários vereadores.

Em entrevista, ao falar das rebeliões, Morais voltou a defender mudanças na Lei de Execuções Penais para agravar penas de crimes graves praticados com violência, e mais brandas – trabalhos comunitários – para delitos sem violência ou grave ameaça Ele disse ser preciso quebrar a tradição de que o Estado brasileiro ?prende muito, mas prende mal?. Com a mudança, disse o ministro, será possível desafogar o sistema prisional do país sem necessariamente a criação de mais vagas nos presídios.

O Ministério da Justiça deve enviar ao Congresso proposta nesse sentido., a ser enviada ao Legislativo, para tornar mais rígido o cumprimento da pena para crimes mais graves.

? O Brasil, historicamente, prende muito, mas prende mal. O Brasil prende quantitativamente, mas não prende qualitativamente. A mesma pessoa que pula um muro para furtar um botijão de gás, ela vai para a cadeia, é pena privativa de liberdade. E alguém que, com um fuzil, rouba uma pessoa, dá tiro, e tem uma periculosidade muito maior, também tem pena privativa de liberdade. Quem não usou da violência pode ter uma prestação de serviços a comunidade. Internação para quem pratica violência e se não há nocividade, sem encarceramento ? declarou Alexandre Moraes.

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Ele defendeu também que autores de delitos graves cumpram, pelo menos metade da pena em regime fechado. Moraes informou que mais da metade das pessoas que estão presas não cometeram crimes graves .

? Teria mais tempo de prisão para o crime organizado, sem necessariamente abrir um número grande de novas vagas nos presídios ? disse o ministro.

Questionado se havia informação de que as rebeliões em vários estados do País são orquestrados, por motivação política, já que houve rebelião em Pedrinhas, no Maranhão, na véspera do primeiro turno, Alexandre Moraes disse desconhecer .

? Não há nenhuma informação sobre isso ? disse.

Sobre novas ações de emergência do governo federal em relação aos motins, Alexandre Moraes disse que a questão da segurança penitenciária é dos governos estaduais, mas o Ministério da Justiça está dando apoio e se tiver pedido de envio da Força Nacional, isso será avaliado pelas equipes do Depen, que estão no Rio Grande do Sul avaliando lá a situação e fazer um relatório.

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