BRASÍLIA ? O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para investigar o senador Temário Mota (PDT-RR), suspeito de ter agredido uma estudante de 19 anos até ela perder a consciência. O pedido para iniciar as apurações foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para ele, o caso se insere na Lei Maria da Penha, porque o parlamentar e a jovem teriam um relacionamento amoroso.
Maria Aparecida Nery de Melo registrou boletim de ocorrência contra o senador em dezembro de 2015 informando que, a partir de uma discussão, ela teria sido agredida pelo parlamentar. No depoimento, ela disse que era namorada do senador há cerca de três anos. No exame de corpo de delito, foram detectadas lesões na cabeça, boca, orelha, dorso, braço direito e joelho esquerdo da jovem. Segundo Maria Aparecida, a discussão começou porque ela foi cumprimentar o tio, que chegou para visitá-la em casa, e o senador não gostou.
Em seguida, Maria Aparecida apresentou retratação e negou que tivesse sofrido qualquer agressão por parte do senador. Segundo ela, Telmário Mota teria tido ciúme do amigo do tio e foi cobrar explicações dela. A jovem disse que estava bêbada e, diante da crise de ciúme, ela mesma teria agredido o namorado com socos e chutes. O senador teria apenas segurado a jovem para se defender.
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Telmário Mota concordou com a segunda versão e pediu o arquivamento do caso, mas Janot se negou a tomar a providência. Para o procurador-geral, ?há nos autos elementos suficientes para a instauração de inquérito?. Segundo Janot, a primeira versão é a mais verossímil, por conta do resultado do exame de corpo de delito. ?Se Telmário Mota a tivesse tão somente segurado para fazer cessar injusta agressão, Maria Aparecida não apresentaria lesões na face e no corpo?, argumentou o procurador-geral.
Janot também explicou que a Lei Maria da Penha, de 2006, transformou os casos de violência doméstica em crimes de ação pública, dispensando a representação da vítima. Na manifestação encaminhada ao STF, o procurador-geral pediu que o senador e a estudante sejam ouvidos em depoimento, bem como o tio da garota e o advogado que a acompanhou para registrar o boletim de ocorrência.
