BRASÍLIA – Em resposta a questionamento do líder do PT, senador Humberto Costa (PE), o professor Geraldo Prado, que depõe como testemunha da defesa nesta sexta-feira no julgamento final no Senado, disse que o processo de impeachment pode ser passível de nulidade, porque o ex-auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho, auxiliou o Ministério Público na elaboração do parecer sobre as pedaladas no TCU. Dávila depôs ontem como informante.
Humberto Costa , ao inquirir a testemunha, disse que apesar da tentativa da acusação de minimizar o fato de D ávila ter assumido que participou da elaboração da representação que levou ao impeachment , ele teve participação direta.
– Atuar junto com outros funcionários do TCU é normal e legal. Mas ele participou da elaboração da representação. Analisou e deu parecer numa peça feita por ele. Como se o juiz estivesse trabalhando lado a lado com o advogado de defesa. Que consequências tem isso para o processo? O procurador Júlio Marcelo foi a principal testemunha na comissão, o relatório do senador Antônio Anastasia se baseia em grande parte no depoimento e nas falas dele. Quais as consequências disso para o processo? – perguntou Humberto Costa.
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O professor disse que falaria hipoteticamente e citou o exemplo de um delegado que na investigação solicita trabalho de um perito, imparcial e no final esse perito é convocado para depor, mas é autor da petição.
– Ele não pode negar uma coisa que fez e não podemos ter confiança nisso. O Código de Processo Penal considera que um ato dessa natureza não é válido e tudo que decorrer dele é passível de nulidade absoluta. Se não há a imparcialidade objetiva não é válido o ato – disse Geraldo Prado.
A testemunha também considerou exagerada a pena de impeachment pelos crimes imputados a Dilma Rousseff.
– Não é razoável que a legitimidade do voto tenha peso menor que pena de multa – disse Geraldo Prado.
