ILHÉUS – Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem nesta quarta-feira 31 mandados ? 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão ? em sete municípios na Bahia para desarticular uma organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. Os pagamentos suspeitos passam de R$ 18 milhões, sendo R$ 17 milhões em seguro-desemprego, conforme dados preliminares.
Os mandados são cumpridos nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália, todos na Bahia por cem policiais e servidores da Previdência e do MTE. As informações são da PF.
O grupo contava com técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes da PM há mais de dez anos. Os aliciadores recrutavam trabalhadores dispostos a ceder seus documentos, incluindo carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos (normalmente um ano) nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), da Previdência, para essas pessoas em empresas inativas ou constituídas em nome de “laranjas”. Então, eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos trabalhistas e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. Era feito apenas o recolhimento do FGTS, que logo em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa.
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A investigação apurou que foram inseridos mais de seis mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. Praticamente em todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego, que foram recepcionados, em sua grande maioria, nas agências do Site Nacional de Empregos (Sine) da Bahia de Ipiaú, Itamarajú, Santa Cruz Cabrália, Prado e Valença, indicando a participação dos agentes públicos na fraude. Em levantamento preliminar, constatou-se que foram gastos mais de R$ 17 milhões em pagamentos de seguro-desemprego com suspeita de fraude; e R$ 1 milhão em benefícios previdenciários com suspeita de fraude.
As autoridades calculam que serão evitados prejuízos superiores a R$ 5 milhões para o Programa Seguro-Desemprego e de pelo menos R$ 2 milhões para a Previdência.
Deflagrada nesta manhã, a operação é conduzida em conjunto com o Ministério Público Federal, a Previdência Social, o Ministério do Trabalho (MTE) e a Polícia Militar. Foi batizada de Melaço, trocadilho com Melado, como é conhecido o principal investigado. Os presos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, inserção de dados falsos nos sistemas da administração pública e estelionato previdenciário.
