A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) pede cautela e prudência ao governo do Estado e à Assembleia Legislativa em relação ao projeto de lei que propõe aumento de ICMS no Paraná. A Fiep entende que o momento não é adequado para reajustes de impostos, já que a Reforma Tributária ainda tramita no Congresso Nacional. Também alerta para os aumentos de custos que a medida trará para o setor produtivo e para a população.
O Projeto de Lei 1023/2023 prevê, entre outras medidas, o aumento da alíquota modal de ICMS de 19% para 19,5%. Também reajusta as alíquotas de ICMS sobre serviços de comunicação de 18% para 19,5%, sobre energia elétrica de 18% para 19% e sobre água mineral e bebida alcóolica de 17% para 17,5%. Uma das justificativas para isso é a eventual perda de arrecadação que estados do Sul e Sudeste podem sofrer no futuro com os mecanismos de distribuição de receitas previstos na Reforma Tributária.
O presidente da Fiep, Edson Vasconcelos, argumenta que a Reforma ainda tramita no Congresso, com possibilidade de alteração nos critérios de distribuição dos tributos entre os estados. Além disso, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul já deram sinais de recuar da intenção de aumentar o imposto. “Por isso, pedimos à Assembleia Legislativa e ao governo do Estado extrema prudência e cautela neste momento”, diz.
Notícias Relacionadas
OPINIÃO
Quando a torpeza invade os tribunais
É de conhecimento popular a fábula do sapo e do escorpião na qual o escorpião pede ajuda do primeiro para atravessar um rio e este concorda desde que garantido que não será picado. O escorpião se compromete, mas, em meio à travessia, pica o sapo e condena ambos à morte. Nessa estória, infere-se que as […]
COLUNA ADI
Coluna ADI pelo Paraná
Salas de aula O governador Ratinho Júnior (PSD) já decidiu que todas as salas de aulas das mais de duas mil escolas da rede estadual de educação terão aparelhos de ar-condicionado a partir de 2025. A decisão se dá em função das mudanças climáticas que registram, a cada ano, temperaturas mais altas nas cidades paranaenses. […]
Aumento de custos
O presidente da Fiep também alerta para a pressão inflacionária que a aprovação do projeto vai causar. Além do aumento geral de preços pelo reajuste da alíquota modal, o que também preocupa é a majoração do ICMS sobre a energia elétrica. “Esse é um insumo essencial para todas as cadeias produtivas. Um aumento como esse certamente terá impacto sobre os preços dos produtos paranaenses, afetando a competitividade da nossa indústria e prejudicando toda a população”, afirma.
Diante disso, a Fiep mantém diálogo com o governo e com os deputados para que a proposta não seja aprovada. “Esperamos que esse projeto não siga em frente e que também haja uma conscientização geral daqueles que estão só pensando em aumentar tributos”, conclui Vasconcelos.
