O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), esteve na região Oeste do Paraná cumprindo diversos compromissos sexta-feira (15). Durante a passagem por Cascavel, entre outros compromissos, Ratinho participou da entrega das chaves de um condomínio residencial com 288 apartamentos, que conta com parceria do Governo do Estado. (Confirma matéria na página 6)
Após a solenidade da entrega dos apartamentos, o governador conversou com a imprensa. Entre os assuntos abordados por Ratinho estava a nova concessão das Rodovias Integradas do Paraná, o PR Vias. De acordo com o governador, o leilão do Lote 1 da nova concessão foi um
“sucesso”, o que aumenta as expectativas para que no leilão do Lote 2, que será realizado ao final desse mês, conte com mais participantes e um desconto na tarifa.
“O Lote 1 foi um sucesso. Nós falávamos em 35% a 40% da possibilidade de desconto, chegou a 65%, muito acima daquilo que estava previsto e com grandes e importantes empresas participando. O Lote 2 que é um lote muito importante também, a previsão é que a gente tenha também bons participantes e a gente espera que tenha um bom desconto também, para que a gente continue nessa levada, com boas empresas e com desconto para ter cada vez mais preço justo”, afirmou Ratinho.
Quanto a decisão liminar prolatada pela 11ª Vara da Justiça Federal de Curitiba que suspendeu os efeitos do leilão do Lote 1 da nova concessão, que foi realizado no último dia 25 de agosto, o governador informou que a responsabilidade jurídica da defesa é da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e que o governo irá esperar pela decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Pedágio no Oeste
Ainda durante a coletiva, o governador confirmou que solicitou ao ministro dos Transportes, Renan Filho, que o Governo Federal pudesse antecipar o leilão do Lote 6, um dos lotes com rodovias que cortam a região Oeste do Paraná. “E os demais lotes, se tratando dos lotes 3 e 6, que é o lote aqui que atende o Oeste, em especial o Lote 6, vão agora para o Tribunal de Contas da União, esse foi o acordo que eu construí com o ministro Renan para que no final do mês o Lote 3 e o Lote 6 possam ir para o Tribunal de Contas da União”, explicou o governador.
O governador acredita que os leilões dos Lotes 3 e 6 possam ser realizados ainda no primeiro semestre de 2024. “A gente não tem como prever o prazo que eles [TCU] levam para analisar esses lotes, mas se a gente levar em consideração a análise do Lote 1 e 2, eles foram muito rápidos, então a gente acredita que vai ter também essa mesma velocidade. Então nos primeiros meses de 2024, a gente vai ter esses lotes importantes atendendo o Oeste.”
Itaipu
Outro ponto abordando durante a coletiva foi sobre a renegociação das bases financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu. A negociação é de responsabilidade dos Ministérios das Relações Exteriores de Brasil e Paraguai, no entanto, o Ratinho Junior acredita que o Governo do Paraná poderá participar ao final do processo.
“Esse não é o momento do Estado entrar nas discussões; agora é um momento diplomático entre os dois países para se entender em termos de tarifa. Eu acho que depois disso estar consolidado entre os dois países, entre as duas diretorias, ai vamos entrar para discutir a questão do que vai fazer a Itaipu ou de que forma vai investir o dinheiro com aquilo que sobrar da parte operacional, se vier a sobrar. O que nós queremos é que esse dinheiro continue sendo investido no Paraná”, disse o governador.
Para ele, “não dá para nós aqui sermos o gerador de energia para todo o país, não dá para nós aqui ter os nossos reservatórios aqui no Paraná se são milhares de hectares que foram inundados; temos que ser compensado com isso. De que forma? Com investimentos no Estado, então é só isso que nós queremos, que continue essa parceria.”
Ajuda municípios
O governador também informou que o Estado do Paraná está auxiliando os municípios que sentiram a queda em repasses constitucionais. Segundo Ratinho, o Governo do Paraná aumentou os repasses de recursos estaduais. “Nós estamos ajudando os municípios com o aumento de repasse de recurso do transporte escolar. O Paraná repassava historicamente R$ 160 milhões e nós vamos chegar a R$ 210 milhões de recursos do transporte para ajudar os nossos prefeitos. Na questão da saúde, nos consórcios da saúde, nos estamos reforçando a parte financeira, nós vamos ampliar em mais de 30% o repasse de recursos para os consórcios municipais para também desafogar também o caixa da saúde desses municípios”, detalhou. E completou: “A questão do dia a dia das obras, nós estamos investindo muito em obras urbanas que atendem os pequenos municípios que sozinhos não consegue fazer, porque justamente está com dificuldade.”
Foto: AEN
