Xangai – O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta sexta-feira na China, onde acompanha o presidente Michel Temer, que não houve manobra durante o julgamento do impeachment ao decidir votar separado a possibilidade da inabilitação da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o STF está dividido com relação ao fato do afastamento significar inabilitação.
? Há um processo no STF que os ministro ficaram divididos: 4 a 4. É o melhor momento para que possamos de uma vez por todas decidir sobre isso. Mas é questão de consciência, de julgamento. Você não pode levar em consideração que A,B C, ou D ficou chateado. Porque você não pode ficar chateado com a consciência de ninguém. Foi correto e absolutamente defensável.
Perguntado se a a judicialização pode deixar em aberto a questão, Renan disse que política brasileira vive talvez o seu maior momento de judicialização.
? Como uma questão transcendental dessa, o afastamento de uma Presidente da República não seria judicializado? Ou por este fato, ou por qualquer outro. Mas a decisão do Senado Federal sobre a presidência levou em consideração em todos os momentos a legalidade e a constitucionalidade e a segurança jurídica a partir de decisões que estão em curso no processo STF.
Para Renan, a decisão não deve ameaçar o clima para as reformas que precisam ser aprovadas pelo governo no Congresso.
? Pelo contrário, distende o ambiente. Isso é consequência e produto da política. O que não poderia acontecer jamais era alguém se chatear com uma decisão do Senado Federal.
Ao ser questionado sobre o fato de o presidente Michel Temer afirmar esperar que isso seja revertido, Renan rebateu:
? Mas não disse para mim. Ele não disse e não diria, porque eu sou presidente do Senado Federal, que agiu com absoluta soberana e decidiu de acordo com a consciência dos senadores e na forma do regimento.
Perguntado sobre a agenda do Senado passado o longo processo de impeachment, Renan acabou se traindo.
? Eu acho que depois das eleições nós precisamos? depois das eleições nós precisamos dedicar todos os esforços na construção de uma agenda nacional, que leve em consideração a necessidade de ampliar a segurança jurídica, fazer reformas estruturantes e de retomar o crescimento da economia. O Brasil durante muito tempo foi um dos países que mais cresceu economicamente no mundo. Durante quase 50 anos foi assim. Precisamos retomar essa vocação do nosso país: como? Fazendo as mudanças, as reformas estruturantes e construindo uma convergência entre os partidos, não deixando que haja a uma antecipação das eleições de 2018. Nós temos que nos unir agora em torno de interesse nacional e em 2018 cada um vai laçar o seu candidato. Vai disputar o primeiro turno e os dois que forem para o segundo turno vão disputar a eleição. Aí sim, chegará o momento das divergências políticas eleitorais se colocarem. Agora, não. Agora temos de convergir de acordo com o interesse do Brasil.
Sobre o atraso na aprovação de medidas já anunciadas pelo governo de Temer, quando ainda era interino, Renan afirmou que o Senado está preocupado com a agilidade e fez a sua parte.
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? O Senado Federal em todos os momentos fez a sua parte. Chegamos a apresentar uma agenda quando o governo não tinha norte nem orientação. Aprovamos vários pontos de interesse da agenda do Brasil. Que tenha como primeira fase 1,2,3,4,5,6 pontos que comece efetivamente pela reforma politica e que aprofunde as reformas econômicas num acordo entre as duas casas, numa tramitação expressa como a sociedade brasileira cobra.
A reforma política, para ele, deve ser a primeira. Isso porque o atual sistema política, segundo Renan, torna muito difícil a construção de maiorias parlamentares. Até ´porque há mais de 30 partidos funcionando no Congresso Nacional.
?Isso é um horror. Isso precisa ser desfeito com a diminuição do número de partidos políticos. Se nós garantirmos mais facilidade para construir as maiorias parlamentares. Nós ampliaremos a segurança política e jurídica como consequência.
Renan acrescentou que é necessário fazer uma reforma na previdência, há uma cobrança da sociedade com relação a isso.
? Claro que uma reforma que garanta diretos adquiridos e que tenha uma transição. Hoje, nós arcamos com um déficit de R$ 200 bilhões, mas é importante lembrar que esse déficit existe hoje em função do desemprego,que ameaça chegar a 13% da população economicamente ativa. E precisamos modernizar também as relações entre o capital e o trabalho, inclusive regularizando os terceirizados existentes. Nós temos 13 milhões de terceirizados na nossa economia, mas temos de fazer isso como consequência de uma construção política, pela política, como decidimos ontem no Senado Federal afastar a presidente da República e entendemos que não é consequência direta a sua inabilitação já que há uma corrente jurídica que defende que a inabilitação igualmente tem que ser votada.
? E isso deu um racha na base aliada? ? perguntou um jornalista.
? Não, pelo contrário, é uma questão episódica, pontual, que já passou. Temos que olhar para frente e construir uma agenda nacional que congregue todos os partidos, principalmente PSDB, PMDB e os partidos que são maiores e compõem hoje a base do governo.
Perguntado se o presidente concorda que reforma política deve ser prioridade, ele disse que qualquer reforma tem que contar com o apoio do presidente, dos partidos, do congresso e até mesmo do poder judiciário.
? Se nós pudermos fazer pactos com a participação de todos os poderes, tenho certeza de que isso ajudará no encaminhamento da tramitação parlamentar.
Ainda sobre o inabilitação, Renan complementou: ?Qual é a grande dúvida? A grande dúvida é a seguinte: votando o afastamento, não precisa votar a inabilitação. Não é isso. Há uma divisão com relação a isso. Eu mesmo acho que a inabilitação tem, sim, que ser votada, como foi pelo Senado. Um partido apresentou um destaque, o presidente do STF entendeu que era o caso de apreciar o destaque, e votou. Eu votei contra a inabilitação, mas votei transparentemente, e defendi. Você não pode estar compromissado em discutir com bancadas um encaminhamento que é regimental. Que manobra tem em você seguir o regimento? O que manda o regimento que nós façamos? Que manobra? Manobra nenhuma.
Renan Calheiros ainda defendeu um bloco de reforma suprapartidárias que sejam submetidas à aprovação do Congresso até o final do ano, que caminhe com a mesma velocidade, tanto na câmara, quanto no Senado.
