O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, anunciou ontem (21), que a Prefeitura Municipal adotará várias medidas de contenção de gastos para conseguir garantir à manutenção do pagamento da folha salarial dos servidores, prestação de serviços básicos a população e o andamento de obras. O anúncio foi realizado por Paranhos durante a entrega das obras do Cmei Castelinho, no Bairro Interlagos.
De acordo com Paranhos, as medidas “drásticas” foram tomadas para garantir a saúde financeira do Município, já que Cascavel ainda sente impactos de crises como a pandemia da Covid-19, guerra da Ucrânia e Rússia e até mesmo reflexos do pleito eleitoral do ano passado. “Tive uma reunião longa com a equipe de governo. E precisamos tomar medidas drásticas, porque a economia do Brasil, como do mundo, não vai bem. Ainda não resolvemos todos os problemas que temos da pandemia, que alias, nós tivemos mais de R$ 20 milhões de aditivos de obras. Teve aumento no preço do ferro, aço, vidro”, relatou.
“A prefeitura tem duas opções: ou deixa a obra paralisar ou então concede um aditivo para que essa empresa continue fazendo aquilo que nós todos programamos com muito sonho e com muita necessidade. R$ 20 milhões após a pandemia com impacto direto no nosso orçamento. Isso tem me preocupado muito”, completou o prefeito.
De acordo com Paranhos, em momentos como esse a medida natural seria o aumento de impostos, contudo, ele argumenta que não deseja e nem tomará esse tipo de medida. “O recurso sempre é o aumento de impostos; isso nós não queremos e não faremos. As medidas têm que ser de ‘corte da nossa carne’ no momento em que o mercado brasileiro e internacional exige.”
O prefeito ressalta que os cortes e medidas de contensão serão necessários para garantir o pagamento do salário do funcionalismo, que hoje é de aproximadamente R$ 53 milhões por mês e também para garantir a continuidade de prestação de serviços básicos. “Anuncio medidas duras de contenção de despesas para poder garantir a folha de pagamento, a saúde, a educação, a assistência e os serviços essenciais. Momento de crise é momento de coragem, não significa que aqueles que têm covardia vão atingir os seus objetivos e por isso que anunciaremos medidas de contenção.”
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Decreto
O decreto municipal assinado por Paranhos determina a redução de gastos, a começar pelo salário do prefeito e vice, que terão redução de 15%. Já o salário para os secretários e presidentes de autarquia, a redução será de 10%. Além disso, o decreto estabelece a suspensão temporária das concessões de licença-prêmio e haverá redução nas horas-extras em 30%. Novas nomeações de servidores também estão suspensas. Gastos com combustíveis devem ser reduzidos em pelo menos 20% em toda a frota, entre outras medidas de economia.
O decreto estabelece o CEF (Comitê Estratégico Financeiro), com o objetivo de coordenar, acompanhar e avaliar as ações dos órgãos da Administração Direta e Indireta, inclusive os fundos instituídos pelo Poder Executivo Municipal, no tocante à gestão orçamentária, financeira e administrativa, podendo editar, conjuntamente, atos normativos.
As medidas previstas no decreto terão vigência de 180 dias a partir de 1º de abril podendo ser prorrogado ou antecipado dependendo do alcance das metas estabelecidas pelo Comitê Estratégico Financeiro – CEF. “Nós temos que ter um corte mínimo de 20% daquilo que estava na previsão orçamentária, porque quando a gente faz o orçamento a gente coloca as nossas expectativas de investimento, mas é preciso consolidar a receita. Se o mercado não está reagindo e estamos sofrendo perda, então nós precisamos tomar medidas possíveis de fazer o corte: obras, compras, ações, produtos que podemos economizar e que não vamos sofrer abalo”, conclui Paranhos.
Foto: Secom
