Cascavel – O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, unidade do Ministério Público do Paraná, apresentou quinta-feira, em Curitiba, um balanço do número de mortes resultantes em confrontos com a polícia. Em 2022, foram 488 óbitos desta natureza, aumento de 17,3% em relação a 2021, que fechou com 416 em circunstâncias semelhantes.
Em entrevista exclusiva concedida ontem (2) à reportagem do Jornal O Paraná, o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Hudson Teixeira, disse que apesar do percentual criar um impacto inicial, esse número de confrontos com mortes vem decrescendo no Estado desde agosto do ano passado. De fato, as mortes no segundo semestre de 2022 já sofreram uma redução de 8% em relação ao mesmo período anterior.
De 254 no segundo semestre de 2021 caiu para 234 na mesma época de 2022. “É preciso levar em conta também o crescimento do número de apreensões de armas feitas pelas forças de segurança”, disse ao O Paraná. Outros fatores que precisam ser colocados na balança, segundo o secretário, é o aumento do número de confrontos. “Falar somente da letalidade é agir unilateralmente”.
Ranking
Pela ordem, o ranking das 10 cidades paranaenses com maior número de mortes em confrontos com policiais são: Curitiba (121); Londrina (50); Foz do Iguaçu (22); São José dos Pinhais (18); Cambé, Fazenda Rio Grande e Piraquara (15); Campo Largo (10); Paranaguá e Ponta Grossa (9).
São contabilizadas para o levantamento as ocorrências com policiais civis e militares e guardas municipais. A maior parte dos registros vem de confrontos com policiais militares: 483 (75 mortes a mais do que o registrado em 2021). Também houve dois casos envolvendo policial civil (um em Guaíra e outro em Quitandinha) e três com guardas municipais (dois em Curitiba e um em Araucária). Os casos de mortes de civis em confrontos foram registrados em 366 situações.
O controle estatístico das mortes em confrontos policiais pelo Gaeco faz parte de estratégia institucional de atuação do MPPR com o objetivo de contribuir para a diminuição da violência das abordagens conduzidas pela polícia. As iniciativas do Ministério Público com esse intuito são constantemente discutidas com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Nesse contexto, o Ministério Público do Paraná, a exemplo dos demais MPs do Brasil, aderiu ao programa nacional “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança. A iniciativa do CNMP tem como objetivo assegurar a correta apuração das mortes de civis em confrontos com policiais e guardas municipais, garantindo que toda ação do Estado que resulte em morte seja investigada.
Nos confrontos com policiais militares, 247 vítimas eram pardas (51%), 33 negras (7%) e 203 brancas (42%). Em relação à faixa etária, 287 vítimas em confrontos com policiais militares tinham entre 18 e 29 anos (59,42%) ; 166 tinham idade entre 30 e 59 anos (34,37%) e 30 tinham entre 13 e 17 anos (6,21%).
Câmeras nos coletes
O coronel Hudson Teixeira lembrou do projeto para equipar as polícias com câmeras nos coletes e também nas viaturas que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná. “Estou coordenando isso e já estamos com o processo em andamento”, disse. “Presumo que já poderemos ter esses equipamentos até o fim deste mês”. Serão entre 300 e 500 câmeras que vão reforçar a segurança e garantir ainda mais transparência nas ações policiais, inicialmente.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública também encaminhou uma nota para a redação. De acordo com o comunicado, sempre que possível, o confronto é evitado. “As forças de segurança têm treinamentos para atuar em situações de conflito e reveem constantemente os protocolos operacionais. Ressalta-se que as ações são acompanhadas pelas Corregedorias das forças de segurança e órgãos de controle externo relacionados aos Direitos Humanos, ONGs e Ministério Público. Por fim, informamos ainda que o processo de aquisição de body scan está em andamento.
