Defesa dos municípios
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Jesuítas, Aparecido José Weiller Junior, esteve em Brasília, na sede da Confederação Nacional de Municípios, discutindo assuntos como Censo 2022 e piso do magistério.
Defesa dos municípios II
O prefeito ainda reforçou a ansiedade para participar da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada no dia 27 de março. Weiller disse estar realizando uma força-tarefa para que a comitiva do Paraná seja grande. “Queremos que a comitiva do Paraná seja a maior do Brasil para que possamos acrescentar muito. Com os Municípios fortes é que vamos consequentemente melhorar a vida do povo”, completou.
Novo usará fundão
O Partido Novo aprovou mudanças em seu estatuto e passará a permitir uso dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. A mudança foi aprovada na Convenção Nacional do partido e prevê um mecanismo de prestação de contas dos valores a cada três meses. O Novo era o único partido que não usava a verba do fundo até então.
Manifesto dos empresários
Um grupo de líderes empresariais entregou ao Senado Federal um “Manifesto pelo Respeito à Coisa Julgada Tributária e pela Garantia da Segurança Jurídica”. O documento é assinado pelos presidentes das federações das indústrias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O texto busca demonstrar os prejuízos causados pela decisão do STF sobre o pagamento retroativo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, para empresas.
Consud
O governador do Paraná, Ratinho Junior participa hoje (2) da abertura do 7° encontro do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste), no Rio de Janeiro. O evento tem como anfitrião o governador do Rio, Cláudio Castro, e será realizado entre os dias 2 e 4 de março.
Diretor Agepar
A reunião inaugural da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, da Alep foi marcada pela sabatina do novo Diretor Administrativo-financeiro da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná). O nome de Marcelo Luiz Curado foi aprovado por unanimidade pelos deputados.
Código próprio
A criação de um código processual próprio para os Tribunais de Contas brasileiros é um dos temas debatidos no 8° Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O assunto foi discutido em reunião do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do Instituto Rui Barbosa.
Orçamento participativo
A prefeitura de Cascavel abriu consulta pública para a população enviar sugestões sobre políticas públicas de forma online, afim de direcionar os recursos financeiros da Lei Orçamentária Anual de 2024, que será planejada no decorrer desse ano. O link para a consulta pode ser encontrado no site da prefeitura de Cascavel.
Orçamento participativo II
A ação tem como objetivo principal tornar os processos orçamentários abertos e transparentes, permitindo que os cidadãos se envolvam diretamente na tomada de decisões. A prefeitura ainda irá promover audiências públicas para debater as necessidades da população em cada região. O cronograma das audiências está sendo elaborado e deve divulgado nos próximos dias.
Política habitacional
O município de Toledo promoveu audiência pública para debater o desenvolvimento habitacional da cidade. Durante o encontro, o secretário de Planejamento, Habitação e Urbanismo de Toledo, Jadyr Donin, apresentou detalhes sobre o cadastramento habitacional do município e os avanços em relação à construção de habitações por meio de programas do governo estadual e federal.
