Congresso Nacional
Senadores e deputados participam ontem (2) da sessão solene que inaugurou os trabalhos do Congresso Nacional em 2023. Além dos parlamentares, a cerimônia contou com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário. O Congresso Nacional é composto pelo Senado e pela Câmara e funciona como um poder bicameral, se reunindo em situações específicas durante o ano.
Mesa Senado
O Senado definiu ontem (2) a composição da Mesa Diretora da Casa. Veneziano Vital do Rêgo foi eleito 1° vice-presidente, Rodrigo Cunha, 2° vice. Rogério Carvalho ficou com a 1° secretaria; Weverton, com a 2° secretaria; Chico Rodrigues e Styvenson Valentim, com a 3° e a 4° secretarias. O senador Wilder Morais chegou a pleitear a 2° vice-presidência, contudo, retirou sua candidatura.
Participação feminina
A bancada feminina do Senado criticou o fato de não haver nenhuma mulher na Mesa do Senado, mesmo diante de uma bancada feminina de 15 parlamentares na Casa. As senadoras Soraya Thronicke e Eliziane Gama, destacaram a falta de sensibilidade dos partidos nas indicações de mulheres. Pacheco se comprometeu a dar a uma mulher a presidência da Comissão de Defesa da Democracia.
Indicação TCU
Os deputados federais aprovaram ontem (2) a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos) para ministro do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional no controle externo da administração pública. A indicação será transformada em um projeto de decreto legislativo e enviado para o Senado.
Censo prorrogado
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que pretende divulgar resultados definitivos do Censo Demográfico 2022 no mês de abril. Segundo o instituto, as recusas de parte da população em receber os recenseadores acabaram atrasando o Censo. Iniciada em agosto, a coleta das informações estava prevista para ser concluída em três meses.
Dirigentes TJPR
Os desembargadores que compõem a nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Paraná tomaram posse. O novo presidente da Corte paranaense é o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, os demais desembargadores da cúpula são: Joeci Machado Camargo, Fernando Antônio Prazeres, Hamilton Mussi Corrêa, Roberto Antonio Massaro, Fernando Ferreira de Moraes e Ruy Alves Henriques Filho.
Loteria do Paraná
O Governo do Paraná deu início ao de contratação de empresa especializada para o fornecimento da plataforma de controle de atividades lotéricas no Estado. A Loteria do Estado do Paraná (Lotepar), foi criada em 2021, depois da sanção da Lei 20.945/21.
Piso professores
A prefeitura de Foz do Iguaçu encaminhou à Câmara de Vereadores, projeto de lei que atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério para R$ 4.420,55 para a jornada de 40h e de R$ 2.210,28, para 20h. A proposta, encaminhada em caráter de urgência, visa garantir celeridade para aplicação dos valores do piso retroativos a janeiro.
Piso professores II
A CNM, AMP e Amop orientaram os municípios a não cumprirem o repasse do novo piso até que uma ação que tramita na justiça fosse julgada. Segundo as entidades, o impacto anual estimado é de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres das prefeituras caso o novo repasse seja realizado.
