Região Metropolitana de Cascavel
Será realizada hoje (24), a 2ª Audiência Pública do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) da Região Metropolitana de Cascavel. O encontro será a partir das 13h30, no auditório da prefeitura. O objetivo central do encontro é apresentar e o de colher contribuições acerca dos resultados preliminares obtidos na etapa de elaboração do PDUI.
Refic 2022
A Secretaria de Planejamento e Gestão de Cascavel divulgou ontem (23), os números do Refic 2022, implantado no fim do ano passado no Município. De acordo com os dados, o Programa de Recuperação Fiscal, que deu oportunidade aos contribuintes para renegociar dívidas em atraso com mais facilidade. Durante o período que o programa ficou ativo, foram negociados R$ 22 milhões.
PF investiga
A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar os danos em uma torre de transmissão de furnas, localizada na área rural de Toledo. De acordo com o delgado responsável, há indício de ação humana para danificar a torre. São investigados outros casos de danos nas torres de furnas que ocorreram no Brasil. No início do mês, uma torre foi derrubada em Medianeira.
Faep discute pedágio
A Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) promoveu um encontro com lideranças do agronegócio do Estado para discutir a nova concessão das rodovias do Paraná. O presidente da entidade, Ágide Meneghette, convidou o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, vice-presidente da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Alep para realizar a apresentação do novo pedágio que está sendo discutido para o Paraná.
Sancionada
O projeto de Lei 1.802/2019, que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias como profissionais de saúde, foi sancionado. Em todo Brasil, são 265 mil agentes comunitários, que atuam no campo da Saúde da Família, na prevenção de doenças e na promoção da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas.
Simples Nacional
O prazo para microempresas e empresas de pequeno porte aderirem ao regime de tributação do Simples Nacional em 2023 será finalizado dia 31 de janeiro. Quem já é optante pelo Simples Nacional não precisa fazer nova opção. A exceção é para aqueles que foram excluídos do sistema, por meio de comunicado do optante ou de ofício.
Cláusula de barreira
O partido Avante, que elegeu sete deputados federais na última eleição, atingiu a cláusula de desempenho após o reprocessamento da totalização de votos em Mato Grosso do Sul. Em razão de decisão do TSE, que deferiu o registro da candidatura do candidato Promotor Harfouche, o número de votos do Avante superou os 2% naquele estado.
Cláusula de barreira II
Atingindo a cláusula de barreira, o partido passa a ter direito a liderança partidária na Câmara dos Deputados, além de recursos do Fundo Partidário e tempo na propaganda gratuita no rádio e na televisão – em ambos os casos, proporcionalmente ao tamanho da bancada na Câmara. Dessa forma, subiu para 13 o número de partidos ou federações que atingiram a cláusula de desempenho, em vez de 12, como havia sido anunciado no ano passado.
