Gasolina: Estudo revela que paranaense pagou bilhões de sobrepreço desde 2016

Um artigo elaborado por pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Mobilidade e Matriz Energética da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), relevou que o consumidor paranaense pode ter pago bilhões em sobrepreço na gasolina desde 2016. O estudo assinado pelo professor e engenheiro Ricardo Hartmann, em conjunto com o graduando Delman Cadeli Junio, foi escrito em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil, em torno do tema “Soberania e Independência Energética”.

No decorrer do artigo que o Jornal O Paraná teve acesso, os especialistas esmiúçam os números do real impacto para o consumidor na alteração da política de preços da Petrobras, realizada pelo Governo Michel Temer (MDB), em 2016.

Na avaliação dos estudiosos, o petróleo brasileiro é um “bilhete premiado”, contudo, precisa set utilizado de forma estratégica. De acordo com o estudo, os preços dos combustíveis são uma ferramenta importante de indução de desenvolvimento econômico e educação ambiental. “Combustíveis muito caros estrangulam a economia e retiram os escassos recursos da população. Por sua vez, combustíveis baratos podem vir a estimular o desperdício, dando a falsa impressão de que as fontes de energia fóssil são infinitas.”

No estudo, é realizada uma análise do preço da gasolina nos últimos 10 anos. Segundo a análise, com a implantação da política de preços dos combustíveis conhecida como PPI (Preço de Paridade de Importação), que atrela os preços dos combustíveis a cotação internacional do petróleo em dólar, ou seja, dolariza os preços internos do combustível no Brasil e, por conta disso, os valores da gasolina começaram a aumentar mais frequentemente.

Segundo os pesquisadores, a implantação do PPI foi uma escolha política do governo Federal e não seria uma medida estratégica. “Isto não é uma política muito inteligente do ponto de vista de soberania nacional, pois atrela os preços dos nossos combustíveis a uma moeda estrangeira (o dólar) e às oscilações do mercado internacional, as quais não temos controle. Essa política não precisaria ser assim, uma vez que o Brasil é autossuficiente em produção de petróleo e possui um parque de refino com capacidade de aproximadamente 95% da demanda de derivados de petróleo”.

Conforme é explicitado no estudo, após a adoção o PPI, o preço da gasolina foi maior do que poderia ser caso fosse adotado o preço baseado no custo de produção e refino.  Além disso, segundo o artigo, desde o início da PPI o aumento percentual acumulado no preço da gasolina é maior que no preço do petróleo.

De acordo com a análise, nos dias atuais, o preço médio da gasolina poderia ser de R$ 3,72 caso não houvesse a PPI e mesmo com o ICMS de 27% sobre o combustível. “O preço médio da gasolina comum ao consumidor brasileiro em agosto/2022 seria de aproximadamente R$ 3,72 por litro, mesmo sem a lei que limitou na taxação de ICMS que foi feita a toque de caixa em julho de 2022. É importante notar que esta diferença de preços está sendo paga por todos os consumidores de combustíveis, e está indo para outro “bolso”.

Sobrepreço bilionário

Com os dados e base no PPI, os especialistas cruzaram os números de uma das refinarias da Petrobras no Paraná para analisar o histórico do sobrepreço pago na gasolina pelo consumidor pela alteração na PPI. De acordo com o estudo, somente em 2021, na gasolina que saiu da refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), localizada em Araucária, o consumidor paranaense pagou mais de R$ 8,5 bilhões em sobrepreço.

O trabalho ainda faz um comparativo do valor do sobrepreço pago pelo consumidor com algumas obras importantes que estão sendo realizadas na Região Oeste, como as obras de duplicação da BR-163, no trecho entre Cascavel e Realeza, que ainda não foram finalizadas por falta de alocação de recursos.