Candidatura União Brasil
No último dia definido pelo TSE para a realização de convenções partidárias e o registro de candidaturas, o União Brasil confirmou a senadora Soraya Thronicke (MS) como candidata do partido à presidência da República. O economista e ex-deputado federal Marcos Cintra foi escolhido como vice na chapa puro sangue da sigla.
Vice PDT
O PDT escolheu a vice-prefeita de Salvador (BA) Ana Paula Matos como candidata a vice-presidente da República na chapa do ex-senador Ciro Gomes. A decisão foi tomada em reunião da executiva nacional do partido, realizada em Brasília. Ana tem 44 anos, é mestre em Administração, graduada em Direito e especialista em Finanças.
Na Justiça
O ex-prefeito de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho (PSDB), tentará derrubar na Justiça a decisão da Federação PSDB/Cidadania que o tirou da disputada ao Senado Federal, pelo Paraná, para dar a vaga ao senador Alvaro Dias (Podemos), que busca a reeleição.
Decisão
Segundo informações, a decisão veio da federação nacional. Silvestri Filho conversou com o presidente nacional do PSDB, o deputado federal Bruno Araújo, que justificou a decisão em favor de Alvaro Dias para acomodar arranjos em outros Estados, como São Paulo.
Ajuda ao Agro
Foi promulgada a Lei 14.433, de 2022, que abre crédito extraordinário para agricultores familiares cujas safras foram prejudicadas pela seca em quatro estados: Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os recursos vão financiar as parcelas de financiamentos contratados pelos produtores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho. O governo pode conceder descontos de até 58,5%.
Compensação ICMS
O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para compensar estados e o Distrito Federal por perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis, após a derrubada de vetos pelo Congresso Nacional em julho último. Foram incorporados à Lei Complementar 194/22 itens que tratam da compensação a entes federativos por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas junto à União.
Requião no TCE
O ministro Mauro Campbell, do STJ, entendeu que a revogação da nomeação de Maurício Requião ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná é ato inválida, pois ocorreu sem o devido processo legal judicial. Com esse entendimento, propôs à 2ª Turma do STJ devolver o cargo ao ex-conselheiro. O julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra Assusete Magalhães.
O caso
Maurício Requião era secretário estadual de Educação do Paraná na gestão de seu irmão, Roberto Requião, quando foi indicado pela Alep para o TCE. Maurício foi nomeado pelo irmão em 2008 e permaneceu no cargo até 2009, quando foi afastado por ordem do STF, que considerou ilegal o decreto de nomeação por ofensa a norma que proíbe o nepotismo nos três Poderes.
Auditoria Financeira
No segundo semestre deste ano, o Tribunal de Contas do Paraná realizará auditoria governamental financeira em municípios paranaenses. As auditorias, integrantes do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2022, serão executadas de forma presencial. Os municípios serão selecionados conforme critérios técnicos.
