Cascavel – A prometida e aguardada duplicação da BR-163, entre Cascavel e Marmelândia, distrito de Realeza, se tornou uma verdadeira novela que, apesar do tempo, parece longe do fim. Um dos gargalos de escoamento de safras mais importantes do Brasil, também é considerada uma das obras mais importante no Paraná, e que já custou R$ 743 milhões aos cofres públicos. A obra deveria ter sido concluída em 2018, contudo, o trecho de pouco mais de 74 quilômetros, encontra-se com avanço financeiro de 84%, e as obras paralisadas há mais de um ano. Dos 74 km de extensão, 29,5km já foram entregues e estão em operação.
Não bastasse isso, após 8 anos do início dos trabalhos, o consórcio responsável pela duplicação do trecho, pediu na Justiça a rescisão do contrato. Em demanda que corre na 5° Vara Federal de Curitiba, a construtora Sanches Tripoloni alegou desídia (falta de atenção, desleixo, negligência) por parte do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) com o referido contrato.
Entretanto, agora, surge uma nova esperança aos usuários da rodovia e das cidades que são cortadas pelo catastrófico trecho. A retomada das obras ainda é incerta, contudo, uma licitação publicada pelo DNIT ontem (26), para conservação e manutenção da BR-163 prevê também a conexão e liberação para tráfego de 21 km de trechos já concluídos.
“Pontos críticos”
De acordo com o edital da licitação, o abandono das obras por parte da construtora acarretou em risco aos condutores que utilizam a rodovia para deslocamento. Por conta disso, bem como a indignação da população com as condições do trecho, o DNIT abriu o novo edital, afim de eliminar pontos críticos existentes.
“Sendo assim, face à criticidade da situação do segmento da BR-163 entre Marmelândia e Lindoeste e ao risco que a permanência dessa situação causa aos condutores, além da indignação da população com as condições de tráfego daquele segmento, faz-se necessária ação dos gestores com intuito de sanar os problemas, dentro das capacidades legais e contratuais existentes. Desta forma, com o intuito de promover segurança e melhoria ao tráfego da rodovia, faz-se buscar uma solução urgente para a interligação dos segmentos de duplicação em fase final de conclusão com a pista existente, permitindo o tráfego nos segmentos de pista duplicada e eliminando os desvios críticos existentes”, justifica o DNIT.
O valor total estimado da licitação é de R$ 55.477.977,96 e o pregão será realizado já no dia 9 de agosto. Ainda está previsto no edital a execução de serviços necessários a manutenção e conservação na BR-467, entre Toledo e Cascavel e BR-163, trecho entre Marechal Cândido Rondon a Toledo. A expectativa é que, tão logo a nova empresa assuma o trecho as obras sejam realizadas.
Obra parada
Em abril, o DNIT chegou a informar que as obras seriam retomadas entre maio e agosto de 2022. Contudo, diante do imbróglio jurídico entre o DNIT e a empresa responsável, é praticamente incerta a retomada.
Conclusão da duplicação vai ficar para o “novo pedágio”
Segundo fontes de Brasília, o departamento federal já trabalha em um novo contrato, contudo, deve sair somente no próximo ano. Entretanto, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já confirmou que esse trecho onde ocorrem as obras já está incluso no projeto de concessão das rodovias do Paraná a ser licitado no fim do ano.
O projeto prevê uma praça de pedágio em Lindoeste, quase no meio do percurso. E, apesar de parte da pista já duplicada, inclusive com pavimentação de concreto, o valor não é barato. A tarifa de partida é de R$ 11,46 e qualquer redução vai depender da oferta das empresas participantes no leilão da concessão.
“Obra Dramática”
De acordo com o Gerente de Assuntos Estratégicos da FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), João Arthur Mohr, já é praticamente certo que quem irá finalizar a obra é a concessionária que vencer a licitação da nova concessão das rodovias.
“Entre Cascavel e Marmelândia, no Rio Iguaçu, que é uma obra esperada por todo mundo, que é uma obra dramática, que faz anos que se arrasta, essa obra estava até então sendo realizada por recursos do Governo Federal, do DNIT, porém, o órgão, infelizmente reduziu os recursos e a obra está parada. Uma vez que o DNIT não consiga terminar a obra a tempo e a concessionária nova assumir, no caso ali é o lote 06, a concessionária que assumir o lote 06 irá imediatamente concluir essa obra.”
Segundo João Arthur, mesmo após duplicado esse valor não terá a inclusão do degrau tarifário. “Esse trecho acaba não entrando no degrau tarifário, esse trecho é somente fazer a execução da obra. O degrau tarifário vai valer para os outros trechos, no trecho por exemplo de Marmelândia até Ampére, de Ampére a Francisco Beltrão, de Beltrão até Pato Branco, aí quando ela terminar a duplicação desse trecho, aí sim, dispara o degrau tarifário.”
Custo “rateado”
Ele ainda explica que o valor será rateado entre as demais praças que formam o lote 06 das concessões. “Ela já pega como se tivesse duplicada, vai investir alguns milhões de reais para terminar isso e ai esse valor é rateado em todas as praças de pedágio do lote 06. Então, por exemplo, vai custar R$ 0,10 centavos a mais em um valor de todas as praças de pedágio do lote 06 em função do não término dessa obra por parte do DNIT.”
