Coluna Esplanada - O Paraná

Decisões “políticas”

Frente às últimas decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), vistas como “políticas”, senadores governistas e até da oposição – antes contrária – conversam para ressuscitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 35) que altera a forma de indicação de ministros do Corte Suprema. O texto delega a uma comissão formada por nomes do meio jurídico que apresentará lista tríplice de indicados à vaga aberta no STF. Também prevê o fim da vitaliciedade e fixa os mandatos em 10 anos.

CCJ

O texto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Senadores pressionam o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para retomar a discussão da proposta nos próximos dias.

Indicações

Na Câmara, tramita outra proposta com mesmo teor: A PEC 225 prevê indicações feitas pelos poderes Judiciário e Legislativo e que o indicado seja juiz de segunda instância ou advogado com pelo menos 10 anos de prática, com mestrado na área jurídica.

Sigilo

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concedeu acesso à menor proporção de pedidos de informação em 2019, 2020 e 2021, desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). O motivo mais comum citado foi o de que a informação solicitada está classificada como “sigilosa” nos termos da Lei de Acesso Informação (LAI).

Flerte

O esboço do plano de governo do ex-presidente Lula sublinha dois pontos que estremecem a já desgastada relação do petista com empresários: revogação da reforma trabalhista e do teto de gastos. Sinais de que um eventual novo mandato de Lula pode flertar com a “radicalização”.

Incógnita

A reunião da cúpula do PSDB, agendada para amanhã, está repleta de incertezas, como as últimas. O partido segue rachado entre a ala que defende o embarque na vice de Simone Tebet (MDB) e outra que prefere abrir mão da disputa presidencial e jorrar os milhões do fundo eleitoral em candidaturas à Câmara, ao Senado e governos estaduais.

Apelo

Diretora do escritório da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu afirma ser extremamente importante que as autoridades brasileiras dediquem todos os recursos disponíveis e necessários para a realização imediata das buscas, a fim de garantir, o quanto antes, a segurança do jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista Bruno Araújo Pereira – desaparecidos há três dias.

Orçamento

Dirigentes de universidades federais alertaram deputados da Comissão de Educação que o orçamento de 2022 é menor do que antes da pandemia. Faltam mais de R$ 1 bilhão para igualar o que foi gasto em 2019. O corte nas despesas discricionárias das universidades é de 7,2% para 2022. Ou seja, ciência e tecnologia serão as mais afetadas, já que 95% das pesquisas são feitas pelas universidades públicas.

Assento

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) passou a integrar o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O assento dá direito a participar das definições das estratégias e prioridades para investimentos com recursos do Fundo. A entidade vai focar no acesso à internet de qualidade em regiões menos favorecidas, conectando escolas e propriedades rurais.

Em alta

Segundo o último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), referente a maio, a região Centro-Oeste fechou o período com o preço do litro da gasolina a R$ 7,57, alta de 0,73%. Já o etanol aumentou 1,58% e fechou o período a R$ 5,67. No balanço por Estado, o DF apresentou o maior preço (R$ 6,46) para o etanol e para a gasolina, comercializada a R$ 7,76.

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