Foz do Iguaçu – O TCE-PR (Tribunal Contas do Estado do Paraná) em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União) atuarão de forma conjunta para estimular a conclusão de obras federais que estão paralisadas nos municípios do Paraná. De acordo com um levantamento realizado pelo TCE-PR, 228 obras federais estão paralisadas no Estado, com investimento total de R$ 316 milhões.
Este conjunto representa 18,6% das 1.233 obras executadas com verba federal no Paraná e 11,4% do valor total, que soma R$ 2,76 bilhões. Com o objetivo de articular ações de fiscalização neste sentido, servidores do TCE se reuniram com o secretário do TCU no Paraná, o auditor federal de controle externo Luiz Gustavo Gomes Andrioli.
De acordo com o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Lincoln Santos de Andrade, o levantamento preliminar que apontou a existência de 228 obras federais paralisadas no estado foi realizado pela COP e tomou como base o mês de outubro deste ano. “Estamos nos articulando com o TCU com o objetivo de contribuir para que as obras atualmente paralisas no Paraná sejam concluídas o mais rápido possível e gerem benefícios à população”.
Obras municipais
A parceria com o TCU amplia, para a esfera federal, o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo TCE-PR com o objetivo de concluir as obras municipais paralisada. Iniciativa semelhante será realizada também no âmbito das obras custeadas pelo cofre estadual.
Após levantamento que identificou mais de 350 obras municipais paralisadas, o TCE-PR passou a cobrar dos gestores, por meio de reuniões e visitas técnicas, providências para a retomada dessas construções. Com o objetivo de orientar gestores e técnicos, a COP elaborou a Cartilha de Obras Paralisadas, já publicada no site do Tribunal, com as principais orientações e também o passo a passo básico para a atualização das informações relativas a obras nos sistemas informatizados da corte.
Levantamento concluído em meados de outubro apontou a existência de, pelo menos, 355 obras municipais paralisadas no Paraná, que somam investimento público superior a R$ 365,7 milhões. São edificações (como escolas, creches, unidades básicas de saúde), obras de pavimentação, saneamento e iluminação pública, localizadas em 121 dos 399 municípios do estado.
As principais causas da paralisação apontadas pelos gestores municipais foram o descumprimento das obrigações contratuais pelas empresas contratadas (36% dos casos) e a necessidade de alterações em projetos ou na execução de serviços não previstos inicialmente (25%).
Foz do Iguaçu
Somente em Foz do Iguaçu o TCE apontou que mais de 50 obras estariam paralisadas. De acordo com a Prefeitura, das 61 obras apontadas como paralisadas pelo levantamento, 15 são referentes à Operação Pecúlio, da Polícia Federal, que apontou irregularidades na administração municipal em 2016. A maior parte dessas obras foi concluída por meio de TAC (Termos de Ajustamentos de Conduta) com o Ministério Público Federal. A previsão é que sejam baixadas junto ao TCE nos próximos 60 dias.
Outras 12 obras constantes no levantamento foram finalizadas, apenas faltando documentos para a baixa no Tribunal de Contas. E outras 4 obras listadas foram licitadas, porém, por motivos adversos não foram iniciadas.
Três delas estão em judicialização ou em processo administrativo interno: construção de quadra poliesportiva na praça do bairro Três Bandeiras, revitalização da pista de caminhada da Avenida Paraná e pavimentação na região Norte,
O Fozhabita possui 26 processos de obras paralisadas no TCE, porém, no mesmo relatório, 10 constam como 100% concluídas, com pendência documental a ser levantada. As 16 restantes estão em análise, pois são muito antigas – a mais recente é de 2012. A prefeitura destaca ainda que, no início da gestão do prefeito Chico Brasileiro, o Município tinha 96 obras apontadas como paralisadas pelo TCE.
