Os vereadores protocolaram 37 emendas ao Plano Plurianual 2018/2021 até o prazo final que foi na última sexta-feira (15). Ontem, as emendas foram lidas na sessão e devem ser votadas na semana que vem juntamente com o Plano Plurianual completo. Em Cascavel, são mais de R$ 5 bilhões de receita orçamentária para quatro anos.
As emendas são uma ferramenta para que os parlamentares possam remanejar recursos para áreas que consideram mais importantes ou para bairros ou regiões da cidade as quais representam.
Das 37 emendas, estão relacionadas a esporte 12 emendas, 11 ligadas à infraestrutura, três emendas da área de cultura, duas de saúde e duas de agricultura, uma de educação, uma de meio ambiente, uma relacionada ao controle de animais, uma de turismo, uma para a secretaria Antidrogas e uma de assistência ao idoso.
PPA
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O PPA (Plano Plurianual) é pensado em médio prazo e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, neste caso, 2018/2021. O PPA começa a valer a partir do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte, garantindo a continuidade dos projetos na mudança das gestões. Seja na esfera federal, estadual ou municipal, os chefes do Poder Executivo precisam remeter para as respectivas Casas Legislativas os projetos relacionados ao orçamento para serem votados.
Recursos
Os recursos públicos têm origem quase que exclusiva nos tributos que nós, contribuintes, pagamos: impostos, taxas e contribuições. Além disso, a prefeitura pode obter recursos por meio de empréstimos. Bancos públicos e privados, organismos internacionais (Bird, BID) e o público em geral (adquirindo títulos públicos) são também responsáveis pela oferta de crédito ao governo.
