Execução fiscal e processo tributário
O professor Helton Kramer Lustoza, procurador do Estado do Paraná, especialista em Direito Tributário e mestre em Direito Constitucional, comanda nos dias 14, 15, 21 e 22 de maio o curso intitulado “Temas avançados de execução fiscal e processo tributário”. A iniciativa é da Comissão de direito Tributário da OAB-Cascavel, com apoio da ESA (Escola Superior de Advocacia) e da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná). Inscrições devem ser feitas pelo site http://esapr.oabpr.org.br. Mais informações pelo telefone (41) 3250-5750.
A Cura
A canção “A Cura”, composta por Lulu Santos, foi apresentada pelo Coral da OAB-Cascavel em homenagem ao Dia das Mães, comemorado no último domingo, durante uma bela apresentação realizada no Ecopark Oeste, em Cascavel, sob a regência do maestro Jocimar Silva e coordenação-geral da advogada Driely Frizzo Bressan Clazer, presidente da Comissão de Eventos Culturais da OAB-Cascavel.
Vôlei Legal
O Colégio Expressão, de Cascavel, sedia todas as segundas-feiras, das 19h15 às 21h15, e aos sábados, das 10h às 12h, treinos de vôlei feminino, por intermédio do programa Vôlei Legal, iniciativa da Comissão de Esportes da OAB-Cascavel, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados. Os treinos são direcionados a advogadas e dependentes e, para a prática da modalidade, a exigência é o uso de máscara facial e álcool em gel.
Direito Probatório
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Coluna ADI pelo Paraná
Salas de aula O governador Ratinho Júnior (PSD) já decidiu que todas as salas de aulas das mais de duas mil escolas da rede estadual de educação terão aparelhos de ar-condicionado a partir de 2025. A decisão se dá em função das mudanças climáticas que registram, a cada ano, temperaturas mais altas nas cidades paranaenses. […]
A Comissão de Direito Criminal da OAB-Cascavel, em parceria com a Realizar Educacional, com a Esmafe-PR e Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas realiza o curso EAD “Direito Probatório no Processo Penal”. As matrículas estão abertas desde o dia 3 de maio, com descontos especiais para advogados e advogadas inscritos na Subseção. Informações mais detalhadas podem ser obtidas no site www.realizareducacional.com.br.
Campanha de arrecadação
Representantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB-Cascavel entregaram donativos obtidos durante Campanha de Arrecadação de Donativos realizada durante março, em homenagem ao Mês da Mulher. A iniciativa contou com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Cascavel. Os donativos foram entregues a duas instituições: a Casa de Acolhida Filhos Prediletos e o Abrigo para Mulheres Vanusa Covatti.
Direito do Consumidor
A pandemia mundial provocou rupturas e mudanças de comportamento antes nunca vistos. Um dos reflexos foi o aumento das compras virtuais, e, consequentemente, os golpes aplicados pela internet. A Comissão de Direito do Consumidor da OAB-Cascavel está atenta a estes movimentos e atuando em favor da sociedade, alertando sobre práticas ilegais e outras não recomendáveis. Sobre esse e outros assuntos, a advogada Daiane Bertol, presidente da Comissão, concedeu entrevista à TV OAB-Cascavel, que pode ser conferida na página da entidade no Facebook.
Conciliador e mediador
Artigo assinado pela advogada Mary Andréa Alves Jurumenha, presidente da Comissão de Métodos Adequados para Tratamento de Conflitos da OAB-Cascavel, enfoca a importância de um profissional fundamental para o exercício do Direito e da Justiça, o conciliador e mediador judicial e extrajudicial. No último dia 5 de maio, foi comemorado o dia deste profissional, cada vez mais essencial em um mundo de constantes transformações. Para ter acesso ao conteúdo na íntegra, acesse o site www.oabcascavel.org.br.
