Política

Informe da redação: novo projeto da Ferroeste, FPM gordo e calamidade pública

Novo projeto da Ferroeste

O novo projeto da Ferroeste e seus impactos ao desenvolvimento econômico e à sustentabilidade das regiões diretamente beneficiadas. Esse vai ser o tema central da reunião empresarial da Acic da próxima quinta-feira (25), com transmissão pelos canais do Youtube e Facebook da entidade. Ao vivo, será às 10h, com reapresentação do conteúdo às 19h. O tema será apresentado pelo presidente da Ferroeste, André Gonçalves, pelo coordenador do Projeto Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, e pelo secretário de Parcerias em Transportes do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal), Thiago Caldeira. Um decreto de julho do ano passado criou um grupo de trabalho ferroviário que busca propor diretrizes ao desenvolvimento sustentável dos serviços ferroviários no Paraná, segundo André.

 

FPM gordo

A segunda transferência decendial do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) entrou nas contas das prefeituras nessa sexta. Com crescimento atípico, os recursos de direto dos entes municipais, referentes ao período de 1º a 10 de março, somam R$ 1,3 bilhão. O montante é 106,28% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2020.

 

2020 x 2021

Ano passado, os municípios partilharam R$ 4,4 bilhões no primeiro e no segundo FPM de março. A soma dos mesmos dois repasses este ano supera a marca de R$ 6 bilhões, o que indica crescimento de 38,59%, sem aplicar a inflação. De janeiro até agora, os governos locais já receberam R$ 31 bilhões de FPM, resultado positivo de 18,28% ou de 12,69% se considerada a inflação.

 

Acelerado

Apesar do sistema conta-gotas nacional, Cascavel corre com o que tem. Em relação aos municípios que aplicaram mais vacinas contra a covid-19 em números absolutos, apenas Cascavel aplicou 100% da primeira dose. Em seguida vêm Foz do Iguaçu (90%), Maringá (89%), Umuarama (84,33%), Curitiba (84,10%), Toledo (81%), Ponta Grossa (78,83%), Londrina (78,44%), Guarapuava (76,3%). Esses municípios não ultrapassaram 36% de aplicação da segunda dose.

 

Calamidade pública

Por falar em Cascavel, o Município renovou o decreto de calamidade pública que permite, de forma excepcional, desenvolver ações que, normalmente, esbarrariam na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O decreto foi publicado na edição dessa sexta-feira (19) do Diário Oficial do Município e encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa do Paraná.

 

Bloqueado

O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, suspendeu os pagamentos da Odebrecht à Alvarez & Marsal, sua administradora judicial no processo de recuperação judicial. O magistrado acolheu um pedido do ministro Bruno Dantas, do TCU, que entendeu haver conflito de interesses na ida do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro à diretoria da Alvarez e Marsal, já que ele julgou processos da Odebrecht no âmbito da Lava Jato e homologou acordos de leniência milionários firmados pela construtora.

 

Toque de recolher

O presidente Jair Bolsonaro recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul, que impuseram toque de recolher. A ação não incluiu o Paraná, que adota a medida desde o início de dezembro como estratégia para conter o avanço da pandemia e reduzir eventos (acidentes e brigas) que sobrecarregam o sistema de saúde.