Areac solicita mais ações de fiscalização de sementes piratas

Cascavel – Com a proximidade da colheita da Safra 20/21 e com as mudanças recentes na lei que endurece as regras de combate à pirataria de sementes no País, a Areac (Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel) encaminhou às autoridades competentes no Paraná um documento solicitando informações sobre ações de fiscalização para coibir o comércio e uso de sementes piratas na região. “Solicitamos informações sobre como está sendo fiscalizada essa prática danosa ao sistema de produção de sementes e enviamos também sugestões que podem facilitar esse acompanhamento e fiscalização do uso de sementes piratas na agricultura”, conta o presidente da entidade, Cesar Veronese.

Ele explica que sementes piratas são aquelas sem procedência legal, vendidas por empresas ou pessoas físicas não credenciadas no Ministério da Agricultura, sem registro no Renasem (Registro Nacional de Sementes e Mudas), sem controle na produção durante todo o ciclo da cultura, pondo em risco toda a produção, porque não garantem a sanidade e o potencial fisiológico das sementes. “É na colheita que se caracteriza a produção de semente ilegal. Os produtores de sementes legais têm que cumprir uma série de regras, informar ao Ministério da Agricultura qual a área plantada, cultivares de sementes cultivadas, e uma série de outras informações e compromissos financeiros com a empresa que desenvolveu a tecnologia. Então, nesse momento, o produtor que não fez todo esse processo e mesmo assim vai produzir semente ilegal, seja para uso próprio ou para a venda a outros produtores, vai fazê-lo agora, nesta colheita”, esclarece Cesar.

O engenheiro agrônomo ainda ressalta que o Ministério da Agricultura fiscaliza as empresas legais para verificar se tudo é feito conforme as regras, mas que os ilegais, pela dificuldade de serem encontrados, têm sido fiscalizados somente após denúncias. “Na fiscalização, o produtor precisa demonstrar a origem da semente plantada. Então, se ele não a tem, é porque é ilegal”, ressalta Cesar.

Riscos e sanções 

O uso de sementes piratas traz riscos sanitários ao produtor e ao próprio meio ambiente. “As sementes piratas trazem risco tanto para o agricultor quanto para as lavouras próximas. O produtor não tem garantia de germinação, qualidade, pureza e sanidade da semente em que está apostando. Mesmo com todos os riscos, muitas vezes pelo preço mais baixo, o produtor opta por adquirir a semente pirata. E justamente por não ter a garantia da sanidade da semente é que ela traz risco de transmitir doenças tanto na própria lavoura como ainda há possibilidade de elas se espalharem para lavouras vizinhas”, frisa o presidente da Areac.

O crime tem previsão de multas que podem variar de acordo com o tipo de infração cometida. “As multas são pesadíssimas. Os valores são progressivos, conforme a quantidade de sementes produzidas ou de área cultivada; o tipo da cultura e se há reincidência no crime. E, ainda, o produtor que produz e vende a semente, e o que compra, todos infringem a lei e nós, como entidade, pedimos que isso tudo seja fiscalizado”, complementa Cesar.

De acordo com levantamento da Abrasem (Associação Brasileira de Sementes e Mudas) realizado no ano passado, no caso da soja, carro-chefe do agronegócio nacional, 29% das sementes cultivadas no País não eram certificadas.

Lavouras se recuperam e quebra é mínima; agora, plantas “pedem” sol

Cascavel – Se no início do plantio a falta de chuva atrasou a semeadura, atrapalhou a germinação e tirou o sono dos agricultores, a chegada dela trouxe alívio e recuperou as lavouras na região oeste. “Neste momento, estamos com menos de 3% estimativa de quebra de safra. Evidentemente que algumas propriedades pontuais, que fizeram o plantio no seco e optaram em não replantar, a quebra vai ser mais significativa, porque foi mal germinada. Mas, no geral, com a normalidade da chuva que aconteceu na sequência do plantio, as lavouras tiveram boa recuperação”, explica a economista do Deral (Departamento de Economia Rural) regional de Cascavel Jovir Esser.

Em Toledo, a regional do Deral também não projeta mais quebra na safra. “Não trabalhamos com quebras na produção e na produtividade. Tivemos uma recuperação muito boa das lavouras”, afirma o técnico Paulo Oliva.

Chuva demais?