Brasília – Embora o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tenha mencionado prazo de 60 dias para obtenção de registro de qualquer vacina pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), governadores que participaram da reunião destacaram que, caso haja algum imunizante aprovado em agências do exterior e o órgão brasileiro não se manifestar em 72 horas, a vacina estará automaticamente aprovada e poderá ser usada. De acordo com os gestores, 8,5 milhões de doses da Pfizer chegam ao Brasil em janeiro.
Segundo o artigo 3º da Lei 13.979, proposta e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, sobre medidas para enfrentamento da emergência em saúde, as autoridades poderão adotar autorização excepcional para importação e distribuição de insumos que tenham sido registrados por ao menos uma entre quatro autoridades sanitárias estrangeiras listadas no texto. São elas: a FDA (Food and Drug Administration), dos Estados Unidos; a EMA (European Medicines Agency), na Europa; a PMDA (Pharmaceuticals and Medical Devices Agency), no Japão; ou a NMPA (National Medical Products Administration), na China.
Além disso, a vacina precisa já ter autorização para distribuição comercial em seus respectivos países. Nesse caso, o imunizante poderá ser autorizado no Brasil automaticamente, se a Anvisa não se manifestar sobre pedido feito por autoridade para sua utilização.
“Se a Anvisa não se manifestar em 72 horas sobre a autorização, a vacina automaticamente estará autorizada”, explicou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, complementando: “Temos a fala final do ministro de que vai adquirir toda e qualquer vacina. E que o processo vai ser feito pelo Ministério da Saúde e não pelo governador A ou B”.
Pazuello: vacinação começa em fevereiro
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou durante reunião com governadores nessa terça que vacinação no Brasil contra a covid-19 começa no fim de fevereiro. Ele também disse que as primeiras 8,5 milhões de doses da Pfizer, de uma compra de 70 milhões, devem chegar ao País no primeiro semestre. Com as primeiras doses, será possível vacinar pouco mais de 4 milhões de pessoas.
Em esboço de plano nacional de imunização, divulgado na última semana, o Ministério da Saúde previa começar a vacinar a população em março. Idosos com 75 anos ou mais, profissionais de saúde e indígenas serão os primeiros a receber as doses, estima a pasta.
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Segundo fontes que acompanham a discussão, Pazuello repetiu que o SUS (Sistema Único de Saúde) tem acordos para receber 300 milhões de doses em 2021, sendo 260 milhões de Oxford/AstraZeneca e mais cerca de 40 milhões obtidas por meio do consórcio Covax Facility. As vacinas devem ser aplicadas em duas doses. A conta ignora possíveis compras da vacina da Pfizer ou da Coronavac, que estão sendo desenvolvidas pelo Instituto Butantã e a farmacêutica chinesa Sinovac.
Pazuello disse na reunião que foi feito um memorando de entendimento não vinculante com o Butantan e com a Pfizer. Segundo ele, a compra dessas vacinas ainda depende do registro dos produtos na Anvisa. Pazuello disse acreditar que o registro definitivo da vacina da AstraZeneca deve ser concedido no fim de fevereiro pela Anvisa.
Ministro rebate governadores
Em pronunciamento feito no Palácio do Planalto na tarde de ontem, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que cabe à pasta, e não aos estados, planejar a vacinação contra a covid-19 no Brasil. A declaração ocorreu após o governador de São Paulo, João Doria, anunciar o início da imunização a partir de 25 de janeiro, mesmo sem ajuda do governo federal.
“Compete ao Ministério da Saúde realizar o planejamento e a vacinação em todo o Brasil. Por isso o PNI [Programa Nacional de Imunizações] é um programa do ministério. Não podemos dividir o Brasil num momento difícil”, disse Pazuello.
Pazuello voltou a afirmar, porém, que o governo federal deve comprar qualquer vacina que receber registro da Anvisa. “Qualquer vacina que tenhamos acesso, fabricadas no Brasil ou importadas, que sejam disponibilizadas para nós e tenha registro da Anvisa será alvo de contratação do governo federal”, afirmou o general.
A declaração de Pazuello foi feita no momento em que o governo é pressionado para acelerar a imunização contra a covid-19 no Brasil. Pazuello se negou a responder a perguntas de jornalistas após a sua declaração.
