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Superfaturamento em escolas

Um suposto conluio entre empresas resultou em superfaturamento de preços de produtos comprados por meio do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica) para Escola Anibal Lopes, Escola Atílio Destro, Escola Ana Neri e Escola Clementina Moresto Joergensen. O caso chegou ao Ministério Público Estadual e agora será apurado por meio de inquérito civil pelo MPF (Ministério Público Federal).

Ao todo, foram fiscalizadas nove unidades que receberam de janeiro de 2015 a dezembro de 2016 o montante de R$ 389.189,12. O vereador Celso Dal Molin (PR) apurou que na gestão do ex-prefeito, Edgar Bueno, houve um direcionamento das pesquisas realizadas, além disso, um possível vínculo entre as empresas participantes do processo. O caso era analisado pela CGU (Controladoria Geral da União). “Isso não possibilitava concorrência, causando prejuízos aos cofres públicos”.

Pelo menos quatro empresas – supostamente de fachada – prestavam serviços de fornecimento de materiais de construção e fornecimento de livros. A ligação entre três empresas ficou evidenciada em um detalhe: um erro de grafia em três orçamentos de origens diferentes. Em vez de Bairro “XIV” de Novembro, todos estavam com “XVI”.

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Programa 2080

Dal Molin pediu à Secretaria de Educação cópia dos editais de licitação, empenhos, notas fiscais e demais documentos para comprovar os gastos dos recursos provenientes do Programa 2080 – Educação de Qualidade para Todos, porém, foram repassados apenas os editais, sem dados suficientes para a investigação. “Ficou evidente a necessidade de encaminhar ao Ministério Público a documentação e pedir que investigue se de fato houve o cometimento de crime por parte dos agentes públicos municipais e das empresas envolvidas”.

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