O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) incluiu o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra condenação no processo do sítio de Atibaia, em pauta para julgamento em uma sessão virtual. O período da sessão será entre os dias 27 de abril e 6 de maio.
Inicialmente, o julgamento iria ocorrer presencialmente no dia 25 de março, mas foi adiado devido medidas de prevenção à covid-19.
O regulamento sobre as sessões virtuais judiciais determina que, nos dois dias úteis após a publicação da pauta da sessão de julgamento, o advogado ou o Ministério Público Federal podem requerer a sustentação oral presencial ou se opor, por outra razão, ao julgamento virtual.
A defesa de Lula protocolou uma petição na terça-feira (14), pedindo para o julgamento não acontecer. O documento será submetido ao relator da Lava Jato no tribunal, desembargador João Pedro Gebran Neto.
“Nossa manifestação apresenta fundamentos para que o julgamento não ocorra neste momento diante de diligências em curso da nossa parte e, também, pela complexidade do processo, que recomenda julgamento presencial e com a possibilidade de intervenção da nossa parte para prestar esclarecimentos de fato”, afirmou o advogado de Lula, Cristiano Zanin.
O recurso protocolado pela defesa de Lula é o de embargos de declaração, que pede a revisão de dúvidas, revisões ou contradições na sentença que o condenou. Em novembro de 2019, o ex-presidente recebeu pena de 17 anos, 1 mês e 10 dias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância.
Na primeira instância, ele tinha sido condenado a 12 anos e 11 meses. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, usado pela família do petista.
Esse é o segundo processo a que Lula respondeu na Justiça Federal após investigações na Lava Jato. O primeiro foi o caso Triplex, pelo qual foi condenado e preso, de abril de 2018 a novembro de 2019.
Fonte: Portal G1/ RBS TV
