No Paraná, as condições especiais de saúde, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), serão incluídas no novo layout da carteira de identidade. A iniciativa é da Secretaria da Segurança Pública, por meio da Polícia Civil, e Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e foi divulgada na quinta-feira, 2 de abril, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
O projeto foi desenvolvido pela Polícia Civil do Paraná, responsável pelo Instituto de Identificação, que é o órgão emissor do documento, em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), por determinação do Governo do Estado.
O secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, destaca a importância de realizar projetos de inclusão social nas instituições que compõem a Pasta. “Nos preocupamos com o bem-estar da população e com a inclusão. Elaboramos atividades de treinamento de nossos servidores para que possamos atender, de forma igualitária, os diversos segmentos específicos da sociedade. A inserção de uma informação relacionada ao autismo no RG é mais um avanço”, disse ele.
Para o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach, a iniciativa deve ser comemorada. “É um desejo das famílias e dos portadores de autismo, atendido agora pela Polícia Civil do Paraná, nesta grande parceria de cidadania e inclusão”, ressalta.
SOLICITAÇÃO – O novo modelo do RG tem amanho menor que o antigo documento e permite a inclusão de registros como título de eleitor, numeração da carteira de trabalho e previdência social, certificado militar, carteira nacional de habilitação e condições especiais de saúde.
A possibilidade de incluir o laço que identifica internacionalmente o autismo, porém, foi viabilizada agora, após solicitação feita pelo Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. “É um clamor de pais e mães de crianças com autismo, pois a identificação facilitará o atendimento, a prioridade e o exercício de direitos”, explica o secretário Ney Leprevost.
COMO FAZER – Os interessados em incluir a informação deverão levar atestado médico ou documento oficial que comprove o Transtorno do Espectro Autista. Os modelos de relatório e atestado médico, assim como informações detalhadas, estão disponíveis no site da Polícia Civil do Paraná, em “Serviços da PCPR”, na aba Carteira de Identidade. Após, os documentos deverão ser entregues no IIPR.
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Os atendimentos, no entanto, estão suspensos até o dia 24 de abril – prazo que pode ser prorrogado conforme a necessidade, devido ao isolamento social.
ATENDIMENTO – O Instituto de Identificação havia programado uma ação direcionada para atender somente portadores de autismo na quinta-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A ação teve que ser cancelada em decorrência do decreto governamental para prevenir e conter o novo coronavírus e que orienta a população a permanecer em isolamento social.
O diretor do Instituto de Identificação do Paraná, Marcus Vinícius Michelotto, explicou que nesta quinta-feira todos os postos da instituição estariam à disposição somente de pessoas portadoras de TEA.
“Seria uma forma de demonstrar que a Polícia Civil tem respeito e dá atenção à causa. Até hoje o documento não tinha nenhum campo de identificação de autismo, que é diferente das outras condições especiais, não sendo visível. O Governo do Estado está agora promovendo essa inclusão social”, disse ele.
NOVO RG – No início deste ano o novo modelo de carteira de identidade começou a ser emitido no Estado. A nova versão possibilita a inclusão de diversos dados no documento, como a de autismo, além de oferecer mais segurança contra a falsificação.
O cidadão ainda pode incluir condições especiais de saúde e nome social, mediante requerimento por escrito e relacionado à identidade de gênero. Para que todos esses dados constem na carteira de identidade é necessário apresentar documentos oficiais comprobatórios no momento do atendimento no posto do Instituto de Identificação.
O antigo Registro Geral (RG) continua válido.
