Os 26 auditores e fiscais da Receita Estadual que atuam em Umuarama, realizaram notificações que geraram multas durante uma operação realizada na última terça-feira (10) em mais de 70 municípios do Paraná.
O foco foi a verificação de derivados de fumo, bebidas e combustível e material de construção.
De acordo com Zaqueu Coelho Barbosa, inspetor regional de fiscalização da Receita Estadual, na região compreendida pela regional de Umuarama, foram lavradas 27 autuações que atingiram o valor de R$ 316 mil. No Estado inteiro as autuações chegaram ao valor de R$ 660.233,25.
A área de Umuarama é compreendida por 62 municípios, a atuação atingiu a maioria, pois foram realizadas em 3 pontos fixos de rodovias e com seis equipes móveis que percorreram toda a região num raio do Guaíra a Campo mourão, passando por Cianorte e Goioerê.
De acordo com Barbosa, forma averiguados veículos que transportavam mercadorias em geral e os que não apresentaram nota fiscal da carga, foram autuados.
“As mercadorias são apreendidas, mas diante da assinatura de um auto de infração por parte do condutor do veículo, a carga é liberada”, explica, ressaltando que foram averiguados veículos que transportavam carne bovina, gêneros alimentícios, baterias de automóveis, além dos citados como foco principal da operação. “Foram lavradas 27 autuações para cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de multa de 30% por cento sobre o valor da mercadoria encontrada sem nota fiscal”.
O inspetor explica ainda que como são situações em que as mercadorias estão em trânsito sem documento fiscal, a responsabilidade recai sobre o transportador, de maneira que o remetente da mercadoria muitas vezes não é identificado. Por esta razão não é possível precisar se há empresa de Umuarama entre os autuados, apesar de terem sido lavrados autos de infração nos limites o município de Umuarama.
No Paraná
Em todo o Paraná foram mais de 200 auditores-fiscais da Receita Estadual que participaram da operação simultânea e coordenada em rodovias de todo o Estado. Houve a fiscalização de mercadorias em trânsito, visando o combate à sonegação de impostos. Resultado preliminar dava conta de que até as 16h daquela terça-feira, haviam sido lavrados 104 autos, num valor total de R$ 660.233,25.
As 40 equipes de fiscalização se espalharam durante toda a manhã por 20 pontos de fiscalização volante, distribuídos por cerca de 70 municípios paranaenses.
Apoio
As operações volantes e de carga e descarga contaram com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e foram feitas especialmente em busca de produtos como combustíveis, fumo, bebidas e materiais de construção. A Receita Estadual visava também identificar operações originárias em Santa Catarina, uma vez que o estado vizinho retirou do regime de substituição tributária alguns produtos que passaram a ser vendidos no Paraná sem o recolhimento do restante do ICMS devido.
