Cascavel – A greve dos servidores do setor de enfermagem da saúde pública municipal de Cascavel (técnicos, auxiliares e enfermeiros) está completando uma semana nesta terça-feira (28). Mesmo abaixo de chuva, os manifestantes estão mantendo uma estrutura com tendas, faixas e cartazes em frente à Prefeitura de Cascavel e, de acordo com o Sismuvel (Sindicato dos Servidores Municipais de Cascavel), a greve conta com pelo menos 100 servidores de forma permanente no local.
Na segunda-feira (27), ainda pela a manhã, o prefeito Leonaldo Paranhos e a secretária de Planejamento e Gestão, Vanilse Pohl, receberam os representantes do Sismuvel pela segunda vez. Paranhos disse que após as negociações de sexta-feira (24), quando já havia recebido o grupo, um estudo técnico chegou à conclusão de que seria possível o pagamento de um “Prêmio de Reconhecimento ao Desempenho da Enfermagem” por um período de seis meses, prorrogável pelo mesmo período, de R$ 450,00, comum a todos os profissionais de enfermagem.
O prêmio seria pago mensalmente por CPF do servidor e estaria condicionado ao alcance de metas definidas pela secretaria na qual o servidor esteja vinculado, premiando assim, os servidores que contribuem ativamente para o alcance dos indicadores. No entanto, em assembleia a categoria não aceitou a proposta da Prefeitura para a criação do prêmio. De acordo com o Sismuvel, os servidores da enfermagem e o jurídico do sindicato estão elaborando uma contraproposta que será enviada em breve para a Prefeitura.
Segundo o Sismuvel, a proposta de auxílio seria até fevereiro, quando então poderá ser feito um estudo para o reajuste salarial da categoria, conforme o índice do limite prudencial do Município, já que neste ano, o prefeito indicou que não é possível o pagamento em razão do índice estar próximo do limite, dentro da faixa de alerta. Na sexta-feira (24) de tarde, o grupo também protocolou documento Ministério Público do Trabalho informando os motivos da greve e a pauta de reivindicação.
Dados da Prefeitura
Em nota, ainda no primeiro dia da greve, a Prefeitura de Cascavel informou que, segundo o tempo de trabalho, 100 enfermeiros têm remuneração média de R$ 6.051,20; 78 recebem, em média, R$ 6,6 mil; 48 têm salário em cerca de R$ 7,1 mil, e outros 39 mais de R$ 8,6 mil. “Todos os enfermeiros do Município recebem salário acima do piso”, diz a nota. Quanto aos técnicos, 119 recebem R$ 3,7 mil, em média, e outros 60 têm rendimentos de cerca de R$ 4 mil – também superiores ao piso.
Criticado pelo prefeito Paranhos, o movimento ocorre menos de uma semana depois de o Município ter sido alertado pelo o TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) por estar atingindo o limite prudencial com folha de pagamento. Os municípios devem respeitar a lei de responsabilidade fiscal, porque se extrapolar o limite, que é de 54%, os servidores públicos e o prefeito podem responder por improbidade administrativa; Cascavel está muito próximo dos 52%.
Sismuvel encaminha contraproposta
No final da tarde de ontem (27), o Sismuvel encaminhou a contraproposta da enfermagem municipal ao Executivo. Quanto ao “prêmio de reconhecimento”, a categoria solicitou que seja pago valor de R$ 600,00 a partir de 1º dezembro de 2023, de forma permanente. “No entanto, solicitamos que seja estendido a todos os profissionais de saúde (auxiliares, técnicos e enfermeiros), independentemente de produtividade e por matrícula”.
Reajuste
A categoria também reivindicou definição de uma data, até fevereiro, para pagamento do salário de base de acordo com percentuais de 32,4% para auxiliar de enfermagem, 68,5% aos técnicos em enfermagem e para enfermeiros 12,8% – desde que “implantadas em Plano de Cargos Carreiras e Salários da Enfermagem”. O documento do Sismuvel ainda que diante das dificuldades financeiras do Município, “aceitaremos um compromisso da Administração para ser feito de maneira progressiva em três parcelas (fevereiro, março e abril 2024), permitindo que o município se organize financeiramente”.
Negociação
Também reivindicam a elaboração e votação do plano de cargos e carreiras, antes do impedimento da Lei Eleitoral, “com compromisso assinado e enviado a Câmara de Vereadores”. Por fim, a categoria propõe a “a reinstalação imediata da Mesa Permanente de Negociação para facilitar o diálogo contínuo entre a administração municipal e os servidores”.
Foto: Paulo Eduardo/Arquivo O Paraná
