A Prefeitura de Assis Chateaubriand decretou nesta sexta-feira (17) estado de calamidade pública no município, em virtude dos problemas de saúde e econômicos gerados pelo enfrentamento da dengue e da covid-19. Assim como a epidemia de dengue, a pandemia do novo coronavírus vem exigindo ações emergenciais para conter a disseminação, que consistem em medidas preventivas com o objetivo de evitar danos e agravos à saúde pública.
Tais medidas necessitam de grande aporte financeiro para o setor e, com isso, as finanças públicas e metas fiscais estabelecidas para o exercício 2020 poderão ficar gravemente comprometidas, assim como as metas de arrecadação de tributos pela redução da atividade econômica.
A situação impõe ao poder executivo enfrentar demandas inesperadas com agilidade e eficiência, inclusive no que tange as questões orçamentárias. Desde a publicação do decreto de emergência, a Prefeitura Municipal agiu rapidamente na contratação de novos médicos, técnicos e auxiliares de enfermagem, bem como na aquisição de equipamentos e materiais de proteção.
Na próxima segunda-feira (20), o Município enviará ofício à Assembleia Legislativa do Paraná solicitando reconhecimento do estado de calamidade pública para fim de suspensão da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Já a dengue infectou aproximadamente 1.500 pessoas no período do atual calendário epidemiológico do Estado, que contabiliza os casos desde agosto do ano passado.
