Se TSE bater o pé, só três partidos poderiam disputar as eleições

Cascavel – A corrida para as eleições municipais de 2020 já começou. As regras estão definidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e podem causar grande impacto no pleito. Uma delas diz que, para concorrer, os partidos deverão ter diretórios municipais, não valendo apenas a comissão provisória. Se o TSE bater o pé e não ceder, em Cascavel, por exemplo, apenas três partidos poderiam disputar as eleições de outubro. Situação que se repete País afora.

A regra está prevista na Resolução do TSE 23.571/2018, que disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de agremiações partidárias. “Será cobrada a existência de diretório municipal, mas existem exceções. Se houver justificativa, o partido pode requerer a prorrogação”, explica o advogado Alexandre Gregório da Silva, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Cascavel.

“Trata-se de uma medida que garante maior organização e acaba com aquela ‘rifa’ de executivas com sua extinção e nomeação de outros ‘apadrinhados’ da Executiva Estadual ou Nacional, por negociações diversas. Passa a ser respeitada e mantida a formação dos integrantes do Diretório eleito em definitivo, tornando mais difícil sua extinção sumária, deixando mais estabilizada a consolidação dos órgãos partidários definitivos”, avalia o advogado Jurandir Parzianello, presidente da OAB de Cascavel.

Se fosse hoje a disputa nas urnas, apenas três siglas estariam aptas em Cascavel para concorrer a vaga no Paço. Estão com diretórios definitivos o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), presididos por Wilsomar Piccoli, Marcos Vinícius e André Bueno, respectivamente.

Forte candidato à reeleição, o prefeito Leonaldo Paranhos está em uma sigla partidária sem registro, conforme o TSE. Além do PSC (Partido Social Cristã), na mesma situação estão UP (Unidade Popular), PV (Partido Verde), Psol (Partido Socialismo e Liberdade), PT (Partido dos Trabalhadores), PSL (Partido Social Liberal), Novo e PCdoB.

A realidade é parecida nas demais cidades da região: muitos grupos provisórios e poucos diretórios em regularidade com o TSE. Em Foz do Iguaçu, definitivo estão formados apenas PMN, PSB e PSDB. Em Marechal Cândido Rondon, apenas DEM, MDB, Cidadania e PP. Já em Toledo, são MDB, PP e PV.

De todos os partidos, em Cascavel, 12 têm grupos compostos de maneira provisória: Avante (presidente Jadir de Matos – fim do mandato 2021); Democratas (Juarez Berté – 2020); Partido Liberal (Gugu Bueno); Partido Republicano da Ordem Social (Geovani Santin – 2019); Partido Trabalhista Brasileiro (Nelson Padovani – 2027); Republicanos (Renato Silva – 2020); Solidariedade (Marcos Levis da Silva – 2021); Cidadania (Vilson Oliveira – 2020); Podemos (Plínio Destro – 2020); Progressistas (Vilmar Melo – 2020); Partido Social Democrático (Jorge Lange – 2024); e PDT (Márcio Pacheco – 2020).