Toledo – Apesar das dificuldades causadas pelo coronavírus, a arrecadação pública tem ajudado, e bastante. No oeste, os 50 municípios podem comemorar o significativo aumento de receita em decorrência das transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Foram depositados R$ 168 milhões a mais neste ano, até o fim de maio, que o repassado no mesmo período de 2020. Os dados são do portal da transparência do Tesouro Nacional.
Nos cinco primeiros meses de 2020, os municípios do oeste receberam, juntos, R$ 585.512.375,20. E, nos neste ano, o valor repassado é de R$ 754.373.008,46, ou seja, 28,84% a mais que há um ano. O aumento é reflexo de maior arrecadação federal.
O repasse do FPM é decenal e leva em conta a população de cada município para definir o coeficiente repassado. Em 49 dos 50 municípios da região, o coeficiente é igual nos dois anos. O único beneficiado, até agora, é Toledo, cujo coeficiente foi ampliado de 3,6 para 3,8. Em dinheiro, isso significou R$ 13,7 milhões a mais nesses cinco meses comparados a 2020. Ou, 71.25% de elevação.
Os demais não sofreram alteração porque muitos questionaram a queda de população apontada pela Estimativa Populacional do IBGE e aguardam a realização do Censo Demográfico para que a faixa seja ajustada.
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Na última verificação, a população de Toledo passou de 140.635 habitantes para 142.645. Essas 2 mil pessoas a mais mudaram a faixa a que estava inserida a cidade, elevando o coeficiente de repasse. “Esse aumento populacional elevou para outro patamar o índice de retorno. Foi o fator mais importante nesse aumento. Com a população que tinha, o coeficiente ficava em 3,6, com o novo índice, passou para 3,8, e isso refletiu no calculo do retorno”, explica o secretário da Fazendo de Toledo, Jadyr Cláudio Donin.
Segundo ele, esse aumento no rapasse do FPM é de extrema importância para reforçar o caixa do Município e permitir aplicar o valor em obras necessárias e até mesmo reforçar o quadro de profissionais, já que eleva o índice prudencial da folha de pagamento. “É um grande impacto, e que reforça o caixa do Município. Esses valores são utilizados como recursos livres, então o Município pode usar dentro daquilo que esteja no plano de governo, como novas obras, ou aplicar nas secretarias que necessitem de recursos. O aumento do repasse também impacta diretamente no aumento do índice prudencial da folha de pagamento de Toledo”.
Outra novidade é que Toledo passa a receber pelo mesmo coeficiente populacional de Foz do Iguaçu e Cascavel, que têm o maior repasse de FPM de todo o oeste. Nos cinco primeiros meses de 2020, cada uma recebeu R$ 27,4 milhões; neste ano, o repasse foi de R$ 34,4 milhões para cada uma dessas duas prefeituras.
