Cascavel – Com cronograma atrasado, as discussões em torno do modelo da nova concessão do pedágio no Paraná seguem aquecidas e sem definição. Na última semana, a Frente Parlamentar, formada por deputados estaduais e federais, definiu ações mais incisivas, a exemplo de projetos que visam tentar impedir que as rodovias estaduais integrem o Anel de Integração caso seja mantido o modelo híbrido de concessão, com outorga.
Para o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, a retirada das rodovias traria ainda mais prejuízo ao paranaense. “Nós lutamos para incluir as rodovias estaduais com as federais porque é mais vantajoso para o Paraná. Você fazer um leilão separado é comprometer as próprias rodovias estaduais, porque o volume de tráfego maior está nas rodovias federais. É essa modelagem de equilíbrio, a combinação de rodovias estaduais com federais que está fazendo com que as rodovias estaduais tenham uma tarifa mais justa. Se você tirar as rodovias estaduais, o governo federal toca as dele com tranquilidade, vai ter a menor tarifa nas federais e o Paraná vai fazer leilão com valor de tarifa muito mais alta, porque temos um fluxo menor. Agora, quando coloco uma rodovia estadual com a BR-277 ou a BR-376, quem ganha é a estadual, não a federal. Quem está ganhando na combinação de rodovias estaduais e federais é o Paraná, não é a União. A União, quando solicitou a retomada das suas rodovias, ela ia tocar o processo sozinha. Isso foi uma conquista, um diálogo para que a gente pudesse construir juntos. Se isso acontecer, nós estamos dando um tiro no pé”, avalia.
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Renovação
Sandro Alex afirma que o diálogo com o governo federal segue e garante que as audiências públicas para explanação do modelo e participação dos paranaenses na discussão devem acontecer em janeiro. “Nós gostaríamos de fechar o cronograma em janeiro e fevereiro, e março estar no TCU [Tribunal de Contas da União], mas sabemos que temos um futuro incerto. Não sabemos se em janeiro estaremos com vacina, se vamos ter um problema mais grave, se teremos que fechar ou não, eu não sei”.
Diante do atraso no cronograma inicial, que previa a finalização das audiências públicas ainda em outubro, uma vez que os contratos atuais vencem em novembro do ano que vem, não está descartada a renovação dos contratos atuais. “É possível, pois temos uma dificuldade da pandemia”.
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Nova modelagem
Sobre o modelo de concessão ser ou não híbrido (outorga+menor tarifa), Sandro Alex defende as vantagens de se garantir obras com valores menores que os atuais. “Eu tenho conversado com o ministro [dos Transportes, Tarcísio Gomes], porque a população tem razão quando defende uma tarifa menor porque está machucada, mas não é correta a afirmação de que o modelo híbrido não dá uma tarifa menor. O modelo híbrido pode prever uma tarifa bem menor que a atual e vai ser menor que a atual”, frisou.
O secretário lembra que é preciso garantir que haja a execução das obras necessárias e previstas em contrato, o que seria possível com o modelo híbrido. “O que o ministro tem ponderado? Que, diante do volume de obras que temos que realizar, ele não quer que o desconto nas tarifas comprometa o contrato, como aconteceu em outros estados. Há casos em que o contrato se tornou inexequível. As empresas, depois, quando tinham que começar as obras, alegavam que não tinha como fazê-las, algumas devolveram a concessão ou outras ficaram brigando na Justiça para manter a concessão. Não temos tempo a perder. Nós temos conversado com o setor produtivo… Claro que os deputados têm razão, eles querem a menor tarifa, mas, se nós dermos a eles as informações de que o modelo híbrido dá a condição da menor tarifa e só não vai derrubar a ponto de tornar inexequível, eles talvez possam observar isso”, complementou Sandro Alex.
Agepar analisa novo cálculo e pedido de reajuste nas tarifas
Cascavel – A Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados) confirmou que o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) protocolou as planilhas com a redução nas tarifas exigidas para compensar erros de cálculo que elevaram as tarifas em anos anteriores. O estudo se refere às concessionárias Ecocataratas e Ecovia. A ordem da Agepar é que sejam aplicadas tarifas “de custo” para compensar o valor cobrado a mais. Embora não tenha ainda divulgado o valor dessa compensação, a Agepar informou que, mesmo se as tarifas fossem zeradas, ao fim dos contratos ainda sobrariam R$ 132 milhões a serem devolvidos.
A expectativa era de que os novos valores entrassem em vigor nesta terça, dia 1º, quando também estava previsto o reajuste anual, já solicitado ao DER, mas suspenso na semana passada pela Agepar. O DER também entregou à Agepar os pedidos das concessionárias.
A Ecocataratas foi procurada pela reportagem e afirmou que não tem informação nem sobre a possível redução das tarifas, nem sobre o reajuste anual solicitado, de 7,6%.
