Cascavel – A pouco mais de quatro meses para o término da concessão das rodovias que formam o Anel de Integração no Paraná, o projeto de licitação segue em discussão. “Faltam detalhes para serem ajustados”, repetem o Ministério da Infraestrutura e a Secretária de Infraestrutura e Logística do Paraná.
Na última semana, o governador Ratinho Junior e o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, chamaram membros do G7 – grupo composto pelas principais entidades do setor produtivo do Estado – para que o setor produtivo auxiliasse na formatação da proposta final da forma do leilão. A principal discussão trata da garantia da execução das obras que está vinculada ao desconto com um aporte de recursos proporcional a essa redução, que vem sendo chamado de caução.
A reportagem apurou que o objetivo do Ministério da Infraestrutura era exigir R$ 75 milhões para cada ponto percentual de desconto oferecido na licitação. Ou seja, um desconto de 10% sobre as tarifas exigiria R$ 750 milhões de caução. Se o desconto chegasse a 17%, a caução somaria R$ 1,275 bilhão.
Já o governo do Paraná defende que essa conta comece só a partir dos 17% de desconto, para garantir que as tarifas do próximo contrato realmente abaixem. Nesse caso, se o desconto fosse de 20%, a conta da caução seria sobre 3 pontos percentuais, ou seja, R$ 225 milhões.
Lembrando que o valor da caução fica no contrato para ser usado em investimentos ou em descontos tarifários após um período de carência.
Questionado sobre os valores, o Ministério da Infraestrutura não confirmou o valor de aporte e disse que o valor para o Paraná “seria bem menor”. Contudo, no leilão da BR-153, primeiro feito no modelo híbrido (desconto + outorga), a vencedora desembolsou R$ 1,2 bilhão de outorga, com 16,25% de desconto sobre as tarifas. Se considerada a “fórmula” do Paraná, daria pouco menos de R$ 74 milhões por ponto percentual.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, movimento da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), Arilson Chiorato, caso o valor do aporte seja referente ao total do percentual de desconto, o novo modelo poderá ser pior do que aquele com outorga e com limite de 17% de desconto, defendido pelo Ministério da Infraestrutura.
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“Independentemente das situações, com o aporte a partir do zero, pode piorar o que estava antes, que não tinha aporte algum, que era outorga. Depois dos 17%, depende muito de quanto vai ser ganho, para poder saber se piorou ou melhorou. Na verdade, abriu uma margem muito insegura para esses negócios”, considera.
Chiorato diz que, partindo desse valor de aporte, para que o Paraná tenha uma tarifa de pedágio semelhante à de Santa Catarina, em alguns trechos seria necessário um aporte de R$ 4,8 bilhões. “Na primeira proposta de edital, a praça de São Luís do Purunã tinha proposta de tarifa de R$ 9,23. Com os 17% de desconto, baixaria para R$ 7,66. Na atual proposta, não tem limite de desconto, mas terá aporte por ponto percentual de desconto concedido. Temos falado muito em ter tarifas parecidas com as de Santa Catarina. Ou seja, essa praça teria que ter uma tarifa na casa R$ 3,30, ou um desconto de 64%, o que implicaria num aporte de R$ 4,8 bilhões. Obviamente que um aporte desse tamanho limitaria o desconto a valores muito inferiores ao necessário para que os paranaenses paguem uma tarifa justa”, reforça.
Expectativa
Esse é o impasse que ronda o novo modelo de licitação. A expectativa da Secretaria de Infraestrutura é de que nesta semana o Ministério da Infraestrutura apresente algumas novidades sobre a situação.
Nos próximos dias, o governador do Paraná deverá chamar membros do setor produtivo da região oeste para discutir essa situação.
A previsão é de que a próxima licitação não ocorra antes do segundo trimestre de 2022. A alteração do projeto se deu após pressão do setor produtivo paranaense, que criticou a proposta de limitar em 17% os descontos sobre as tarifas e previsão de outorga onerosa como critério de desempate. Em maio, o ministério recuou e decidiu rever o projeto.
Na semana passada, após reunião com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o governo do Estado confirmou que os valores de investimento aumentaram de R$ 42 bilhões para R$ 44 bilhões, contudo, não foi definida data para a entrega do novo projeto. Os atuais contratos se encerram em 27 de novembro.
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