Ainda sem dispor de medidas efetivas de recursos e para renegociação dos débitos após a tragédia que assolou o Rio Grande do Sul no mês de maio, produtores rurais gaúchos prometem reagir de maneira mais severa e contundente. Os dois encontros já realizados no Rio Grande do Sul mobilizaram 10 mil produtores rurais, mas pelo jeito, sem efeito algum.
Conhecido como SOS Agro RS, o movimento exige uma resposta às reivindicações apresentadas pela Farsul, a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul e à Fetag-RS (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar). A principal solicitação gira em torno da garantia de um prazo de 15 anos de prorrogação das dívidas, com três anos de carência para iniciar o pagamento e juros de 3% ao ano. O movimento cobra também ajuda aos pequenos produtores.
A liberação de recursos para reinvestir nas propriedades impactadas é outro pedido das federações e dos produtores rurais. Cálculos preliminares divulgados pela Emater-RS, mostram 206 mil propriedades afetadas dos mais diversos segmentos, entre os quais grãos, hortaliças, fruticultura, agroindústria e pecuárias de leite e de corte.
O projeto de lei 1536/24, cuja autoria é dos deputados Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) foi transformado em medida provisória pelo Senado. Ele anistia os produtores atingidos pelas enchentes do pagamento das dívidas de custeio e crédito rural a vencer até o dia 31 de dezembro. Na ótica do senador Ireneu Orth, se trata da melhor solução já que o PL, mesmo que aprovado, poderia ser vetado pelo governo futuramente.
A Medida Provisória passa a valer já na data de publicação que normalmente é um dia depois da aprovação e depois tem 120 dias para virar ou não lei.
Com as dívidas prorrogadas somente até 15 de agosto produtores já trabalham em cima de um novo ato de protesto caso não venha nenhum anúncio oficial e que contemple a situação de crise até a data. O grupo planeja um tratoraço em Porto Alegre, no dia 8 de agosto. A ideia é que as máquinas venham embarcadas em caminhões e sejam estacionadas em algum ponto da capital gaúcha que ainda está em definição.
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Conforme Graziele de Camargo, produtora rural de São Sepé (RS) e uma das organizadoras do SOS Agro RS, o tratoraço deve sair mesmo que a MP seja publicada. “Estamos e vamos fazer pressão porque a situação se agrava a cada dia. O ato (esperamos) que seja para celebrar alguma medida e cobrar outras. O estado e o agro do RS precisam de apoio para seguir”, completa.
“Mais promessas”
Na terça-feira (23), presidentes de cooperativas e representantes do setor cooperativista gaúcho estiveram reunidos com o ministro Fávaro, com o ministro de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O encontro ocorreu em Brasília.
Na pauta estava a renegociação dos débitos dos produtores com as cooperativas. “Foi uma reunião breve que acompanhamos, mas não foi para nos manifestarmos e sim para estarmos ali como produtores que também trabalham juntos com cooperativas e todos precisam de soluções conjuntas”, destaca Graziele.
Conforme informações da assessoria de imprensa da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro-RS), durante a reunião, o governo federal pareceu estar decidido a construir um mecanismo para eliminar restrições (históricas) de acesso a um novo crédito, permitindo a adesão às propostas de renegociação das dívidas dos produtores. Atualmente, há um impeditivo legal previsto na LOA, para a “negativação”.
Conforme Sérgio Feltraco, diretor-executivo da FecoAgro, “o caminho para essa solução está em consulta junto à Advocacia Geral da União ou, no limite, na proposição de um PLN (o que seria mais demorado)”.
Outro ponto destacado no encontro foi a importância de dar atenção ao papel das cooperativas como agente financiador, além da necessidade de alcançar uma solução para o “estoque” de dívidas dos cooperados junto às cooperativas. O enquadramento das Coops (DAP acima de 60%) para poderem acessar créditos das linhas Pronaf também foi pauta da agenda.
