Licitações de asfalto têm picos em períodos eleitorais no Paraná

Curitiba – Levantamento feito pelo TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) revelou uma situação curiosa relacionada a licitações para contratação de empresas especializadas na pavimentação asfáltica de vias públicas.

Conforme números consolidados a partir de dados disponíveis no Mural de Licitações Municipais do TCE-PR – no qual se encontram informações sobre todos os procedimentos licitatórios realizados pelas prefeituras paranaenses -, foram registrados picos consideráveis nos valores envolvidos em tais certames nos anos de 2012, 2014 e 2018. Em todos eles houve eleições.

Em 2012, quando foram realizadas eleições municipais, as quantias licitadas somaram R$ 1.545.037.456,08, aumento de 56,7% em relação ao ano anterior. Já em 2014 e em 2018, anos marcados por pleitos estaduais e federais, os valores totalizaram, respectivamente, R$ 1.780.752.323,05 e R$ 2.582.410.520,24, com aumentos anuais de 76,9% e 115,4%.

Já na análise mensal dos valores de licitações de pavimentação, desde o fim de 2016 (eleições a prefeitos), os meses que apresentaram os maiores valores totais foram outubro de 2018 – quando aconteceram as últimas eleições gerais brasileiras – e março de 2020, momento que antecede os próximos pleitos municipais e no qual começaram a ser adotadas, pelo poder público, medidas de restrição à circulação de pessoas devido à pandemia da covid-19. As quantias identificadas foram de R$ 350.655.922,88 e R$ 354.399.415,39, respectivamente.

Conclusões

Para o titular da Cage (Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão), Guilherme Vieira, apesar de os dados apurados não indicarem necessariamente a existência de irregularidades, eles ajudam a subsidiar e a nortear as ações de fiscalização promovidas pela Corte em relação ao tema. A unidade técnica coordenada pelo analista de controle foi a responsável pelo levantamento.