Brasília – Com fim do prazo previsto na legislação eleitoral para definição dos candidatos que pretendem concorrer às eleições de outubro, 13 candidatos e seus vices confirmaram que vão disputar a Presidência da República. As chapas completas com candidatos, vices, alianças ou coligações tinham de ser oficializadas até ontem na Justiça Eleitoral.
A partir de agora, as legendas poderão registrar seus candidatos à Presidência no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O prazo termina no dia 15 de agosto, às 19h. Em seguida, caberá ao MPE (Ministério Público Eleitoral), qualquer candidato, partido político ou coligação impugnar o registro do adversário político.
Para tanto, na fundamentação que deve ser enviada ao tribunal, o impugnante deverá apresentar argumentos jurídicos contra o registro da candidatura, como algum impedimento legal previsto na Lei da Ficha Lima que gere inelegibilidade. Caberá a um ministro do TSE analisar os argumentos e decidir se o candidato poderá disputar as eleições.
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