Zoológico licenciado
Brasil e Cascavel - O Instituto Água e Terra concedeu a primeira licença ambiental da história do Zoológico Municipal de Cascavel, complexo ambiental que funciona há 46 anos. A regularização formaliza a adequação do espaço às exigências legais e reforça o compromisso do município com o bem-estar animal, a conservação da biodiversidade e a gestão ambiental responsável. O Instituto Água e Terra concedeu a primeira licença ambiental da história do Zoológico Municipal de Cascavel, complexo ambiental que funciona há 46 anos.
Parceiro da Escola
O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, afirmou que o Governo do Paraná pode ampliar o programa Parceiro da Escola e o número de escolas cívico militar no Estado. O secretário informou que vai se reunir com o governador Ratinho Junior para debater a ampliação do Programa Parceiro da Escola que prevê a terceirização da gestão administrativa das escolas públicas estaduais. Atualmente, o programa está em 82 escolas públicas, sendo feito por três empresas privadas.
Cívico militares
Em outra frente, Miranda afirmou que o governo também quer aumentar o número de escolas cívico militar, que são pouco mais de 300 atualmente. Ele explica que está sendo feita uma emenda parlamentar para transformar as escolas de tempo integral em cívico militar.
Teto MEI
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizou um seminário para tratar da atualização dos limites de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual) e das empresas enquadradas no Simples Nacional. O debate teve como objetivo discutir a defasagem dos limites de enquadramento e os impactos econômicos da ausência de reajuste para pequenos empreendedores. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizou um seminário para tratar da atualização dos limites de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual) e das empresas enquadradas no Simples Nacional.
Desde 2018
O teto anual de R$ 81 mil para o MEI não é atualizado desde 2018, enquanto o limite de R$ 4,8 milhões para micro e pequenas empresas não acompanhou a inflação acumulada, segundo informações da Câmara. A Câmara discute um PLP, que aumenta de R$ 81 mil para R$ 150 mil o limite de receita bruta anual para enquadramento como MEI.
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