Quem será indicado ao STF?
As conversas e articulações para saber quem ocupará as duas vagas do Supremo Tribunal Federal que vão abrir em 2023 com a saída de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber já iniciaram. Entre os cotados estão: Manoel Carlos de Almeida Neto, que foi secretário-geral do TSE, Cristiano Zanin, advogado de Lula na Lava Jato e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União.
Contra Moraes
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, supostamente expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, contra ele mesmo. No falso documento, consta que Moraes teria mandado se prender por “litigância de má-fé”, isto é, por ter acionado o sistema judiciário sem causa plausível. O CNJ investiga a situação.
Sem justa causa
A Confederação Nacional da Indústria e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo se posicionaram contra o processo em tramitação no STF que discute a proibição da demissão sem justa causa, aquela em que o empregador dispensa o empregado sem motivo aparente. A ação avalia a revogação de um decreto de 1997 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou o Brasil da Convenção 158 da OIT.
Divergências
A nova ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), disse ter “divergências” na política econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ontem (5), no discurso de posse, Tebet disse que colocará os pobres e minorias no Orçamento, mas sem abandonar a responsabilidade fiscal.
Reajuste MEI
Os microempreendedores individuais terão um novo valor de imposto mensal, a partir deste mês. A revisão está relacionada ao aumento do salário mínimo, que subiu de R$ 1.212 para R$ 1.320. De acordo com o Sebrae, a quantia deve variar entre R$ 67,00 e R$ 72,00, a depender da atividade desempenhada pelo microempreendedor, enquanto o valor do MEI caminhoneiro pode variar de R$ 159,40 a R$ 162,40.
“Recusas”
A recusa dos moradores em responder ao Censo Demográfico de 2022 está dificultando o encerramento da pesquisa, segundo o IBGE. Até o momento, foram 1.978.410 de brasileiros que se negaram a participar do levantamento. De acordo com o instituto, a média nacional de recusa é de 2,82%. O índice mais alto foi registrado no Estado de São Paulo, com 5,42%.
Coeficiente FPM
Após a decisão do TCU para cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios em 2023 sem considerar a lei que prevê congelamento de perdas até novo Censo, a CNM atualizou o levantamento de cidades que constam com queda de coeficiente. No total, são 863 Municípios perdendo recursos do Fundo por redução de coeficiente. No oeste do Paraná o único município que teve perdas foi Santa Terezinha de Itaipu.
Primeiro escalão
O governador Ratinho Junior anunciou mais quatro nomes que vão ocupar o primeiro escalão do Governo do Paraná nos próximos anos. Os diretores-presidentes da Ferroeste, Invest Paraná, Fomento Paraná e da agência paranaense do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) vão continuar nos cargos que ocupam desde o primeiro mandato de Ratinho Junior.
Cascavelense na Ferroeste
O cascavelense André Gonçalves permanecerá diretor-presidente da Ferroeste e Eduardo Bekin ficará à frente da Invest Paraná. Heraldo Neves continuará no comando da Fomento Paraná e Wilson Bley Lipski, que é atualmente presidente do BRDE, também permanecerá no cargo. Com isso, já foram anunciados os ocupantes de 34 secretarias, empresas públicas e órgãos da administração pública estadual que participarão da gestão pelos próximos quatro anos.
