Reportagem: Juliet Manfrin
Se a conta do Estado não fecha, dos prestadores de serviço pior ainda. Ao menos 18 das 46 clínicas espalhadas pelo Paraná que realizam TRS (Terapia Renal Substitutiva), as hemodiálises, conveniadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) estão sofrendo com os atrasos de pelo menos um mês no pagamento dos procedimentos. Os débitos somam R$ 6.051.956,67 e deveriam ter sido depositados pela Secretaria de Estado da Saúde ainda na segunda semana de agosto.
Duas dessas clínicas ficam no oeste do Paraná, uma em Toledo e outra em Cascavel.
Mesmo com a pendência financeira, as 18 unidades estão mantendo os procedimentos e cada uma possui uma média de 150 pacientes, totalizando 2,7 mil pessoas com seus tratamentos em risco. Mas elas não sabem até quando conseguem aguentar.
Na rede particular, cada sessão pode custar R$ 600.
Segundo a ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante), muitas delas estão tirando recursos dos próprios caixas para manter a estrutura funcionando, mas para parte delas o fôlego financeiro já está próximo do fim.
Do total de clínicas, 23 recebem diretamente do município onde estão sediadas, enquanto outras cinco estão em cidades com gestão mista, ou seja, recebem pelo Estado e pelo município. Essas estão com os repasses em dia.
Quanto às outras 18, o atraso se refere aos atendimentos de julho. Ainda segundo a Associação, o problema já é recorrente: “Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde. De acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis”.
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Fábio Ogata, diretor de duas clínicas na Região Metropolitana de Curitiba e diretor estadual da ABCDT, diz que o atraso coloca as clínicas em situação de desespero: “Assim como nossos pacientes, estamos lutando para sobreviver. Nosso estoque está curto e fica cada vez mais complicado recorrer a empréstimos”. E acrescenta: “Por enquanto continuamos operando normalmente, mas isso graças às nossas reservas financeiras. No interior, a situação é ainda pior. Muitas vezes, as clínicas menores acabam passando dificuldades e, consequentemente, precisam parar de pagar os fornecedores, por exemplo. Mas até quando o fornecedor trabalhará sem receber? É um ciclo sem fim”.
O presidente da Associação, Yussif Ali Mere Jr., alerta as autoridades e a sociedade quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento. “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviver. A realidade que estamos vivendo na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento”, desabafou.
Regularização
A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná informou que, “devido a um ajuste orçamentário, o repasse para o serviço de hemodiálise será normalizado a partir da segunda quinzena de setembro”.
Ainda de acordo com a Sesa, o serviço de hemodiálise é pago conforme a realização e o faturamento pelo prestador, não há teto que limite o valor para o repasse, mas ele sempre ocorrerá após a realização do tratamento. A secretaria reforçou ainda que “não há justificativa para o prestador negar o atendimento aos pacientes”.
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