POLÍTICA

Governo Federal anuncia 15 concessões para 2025; Plano inclui novas rodovias do Oeste

Para o Lote 5, entre as medidas previstas está a instalação da polêmica praça de pedágio no trecho entre Cascavel e Toledo - Foto:  Arquivo/AEN
Para o Lote 5, entre as medidas previstas está a instalação da polêmica praça de pedágio no trecho entre Cascavel e Toledo - Foto: Arquivo/AEN

Cascavel - O Governo Federal deu um ambicioso passo na agenda de infraestrutura para 2025, com a apresentação da maior carteira de concessões rodoviárias. O Ministério dos Transportes anunciou um plano que prevê 15 projetos, totalizando 7.271 km de rodovias e um investimento de R$ 161 bilhões em 30 anos. Entre os destaques do ano, estão dois leilões de rodovias do Paraná, o Lote 4 e o Lote 5 das Rodovias Integradas do Paraná, que impacta diretamente a região Oeste do Estado.

Leilões

O plano para 2025 é ambicioso, com a meta de realizar 12 leilões e assegurar investimentos de R$ 70 bilhões em obras (Capex) e R$ 53 bilhões em custos operacionais (Opex) em 5.628 km de rodovias. Além disso, três projetos de otimizações contratuais, com aportes de R$ 38 bilhões, buscam modernizar contratos antigos e retomar obras paralisadas.

“Esta é uma demonstração clara de que o país pode avançar na infraestrutura rodoviária com mais sustentabilidade, menos esforço do erário e maior participação privada,” destacou Renan Filho. Segundo ele, o modelo atual prioriza contratos equilibrados, com tarifas acessíveis para os cidadãos e maior financiabilidade para o setor privado.

Desde o início do atual mandato, em 2023, o Ministério dos Transportes realizou nove leilões, assegurando R$ 108,3 bilhões em investimentos para mais de 4 mil km de rodovias. Para 2026, o ministério já projeta 20 leilões, consolidando uma agenda de 44 concessões ao longo do mandato.

O Novo PAC também desempenha um papel crucial neste cenário, garantindo R$ 280 bilhões para a infraestrutura de transportes, dos quais R$ 185,8 bilhões serão destinados a rodovias. Dos 15 projetos previstos para 2025, 13 contam com recursos do programa.

De acordo com a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, o diferencial desta carteira em relação a dos anos anteriores é a realização de leilões por todo o Brasil. “Pela primeira vez temos projetos nas cinco regiões: Norte, Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, mostrando que é possível desenvolver projetos em qualquer lugar”, comentou.

2023 e 2024

Em 2024, foram realizadas sete concessões, o melhor desempenho desde 2007. Contudo, o número foi bem menor da projeção inicial, que era de 13. “Você está olhando o balde pela metade vazia, porque os sete que realizamos é o maior volume de leilões já realizado em um ano no Brasil. Então essa é uma marca histórica, por isso a meta tem que ser arrojada. E a meta esse ano é realizar 15. Se nós realizarmos 12, vai ser o maior volume de leilões da história do Brasil em um ano”, declarou o ministro Renan Filho.

Nos dois anos do terceiro mandato do presidente Lula (PT), foram realizados nove certames, que captaram R$ 108,3 bilhões para mais de 4 mil km de estradas.

Rodovias do Paraná

O pipeline de concessões para 2025 incluir os dois últimos lotes das Rodovias Integradas do Paraná, o Lote 4 e o Lote 5.

O Lote 4 inclui trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km.

Já o Lote 5 inclui trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km. Os dois projetos estão sob análise do Tribunal de Contas da União desde novembro de 2024. A expectativa é de que os editais sejam lançados até maio de 2025 e os leilões sejam realizados em setembro deste ano.

Inclusive, o Lote 5 é o segundo dos pacotes das rodovias concessionadas que cortam a região Oeste, o primeiro foi o Lote 6.

Para o Lote 5, entre as medidas previstas está a instalação da polêmica praça de pedágio no trecho entre Cascavel e Toledo, o que vem gerando debates locais devido ao impacto financeiro para os usuários. A ANTT chegou a informar que estaria estudando a manutenção ou retirada da praça de pedágio em questão.

Em 2024, a concessão do Lote 6, também parte das Rodovias Integradas do Paraná, foi marcada por polêmicas. A vencedora do leilão, a concessionária EPR, garantiu o contrato com um desconto considerado irrisório, levantando preocupações sobre a competitividade e os benefícios reais do modelo de concessão. Ainda assim, a expectativa é que os investimentos garantam melhorias significativas para a região.