Brasil - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, ontem (24), que o governo considera reduzir os impostos de alimentos exportados e reduzir o imposto de importação para baratear o preço de determinados alimentos no mercado brasileiro. Segundo ele, estudos já estão sendo feito para garantir a paridade com os preços internacionais.
“O preço se forma no mercado, o mercado é competitivo. Se nós tornamos mais barato a importação desses produtos, vão ter vários fatores econômicos do mercado importando esses produtos, porque tem uma diferença de preço e, portanto, vão enxergar um lucro a ganhar. Vão importar e ajudar a baixar o preço do produto interno, pelo menos, ao preço internacional”, disse, após reunião com o presidente Lula.
Segundo o ministro, a equipe da Fazenda ainda vai estudar medidas de aperfeiçoamentos dessa proposta e apresentar ao presidente Lula. “Se os preços desses produtos no mercado internacional estiverem mais baixos do que no mercado nacional, poderá ser, rapidamente, em um prazo curtíssimo de tempo, após essa análise, reduzido a líquida de importação desses produtos”, disse.
Lula convocou os ministros do setor econômico e alimentício para reunião no Palácio do Planalto. Os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) fizeram apresentações ao chefe do Executivo com estudos de evolução de produtividade de safra brasileira de 2022 a 2024 e a perspectiva para 2025.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lembrou que medida semelhante foi adotada no ano passado para segurar os preços do arroz e garantir o abastecimento após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto. Na ocasião, a tarifa de importação de arroz foi zerada.
“A gente não quer fazer nenhum tipo de intervenção heterodoxa. Mas, se nós somos exportadores de alimentos, não pode o nosso alimento ser mais caro aqui do que tá lá fora. Então, pontualmente, pode ser, se confirmado, abaixada as alíquotas para que esse produto, no mínimo, ganhe a paridade internacional que é o que rege o mercado”, destacou.
Produção
Rui Costa reforçou que não haverá a adoção de medidas heterodoxas, como subsídio, supermercado estatal, comercialização de alimentos com prazos, congelamento ou tabelamento de preços, nem fiscalização em mercados.
A principal atuação, segundo ele, será no estímulo da produção agrícola local, com atenção às políticas públicas e recursos já existentes e foco nos alimentos que chegam à mesa da população. Com clima favorável, já há expectativa de safra recorde de grãos, segundo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), com aumento de 8% a 10% na produção.
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Novamente, Fávaro lembrou das iniciativas para aumentar a produção de arroz no país, no ano passado. “Para este ano, a produção de arroz deve ser 12% a 13% maior do que ano passado, portanto os preços de arroz cederam, se não chegaram nos patamares ideais ainda da população brasileira, mas já são bem menores do que foram num passado recente. Então, é um processo natural de estímulo à produção”, disse.
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Rui Costa disse ainda que o Ministério da Fazenda vai estudar formas de diminuir o custo de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Preço dos alimentos
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Paulo Teixeira, disse na quinta-feira (23) que a possibilidade de intervenção do governo Lula nos preços dos alimentos foi um equívoco na comunicação. “Isso aí já foi corrigido […] O presidente já falou e já afastou a possibilidade de intervenção. A Casa Civil já esclareceu sobre tudo”, declarou.
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Mais tarde, à CNN Brasil, Rui Costa recuou e afirmou que a administração petista prepara um pacote de “medidas”, não de “intervenção”. No entanto, não deu detalhes de quais seriam essas iniciativas e nem prazo para serem implementadas.
Inflação nos alimentos
A inflação de alimentos em domicílios atingiu 8,23% em 2024. A taxa desacelerou em dezembro no acumulado de 12 meses depois de ter uma longa sequência de alta ao longo de ano passado.
A alta de preços dos produtos do setor foi um dos motivos para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ter ficado de fora da meta do BC (Banco Central), que é de 3%, com tolerância de até 4,5%. A inflação fechou 2024 a 4,83%.
