Dinheiro parado: Oeste tem R$ 890 milhões em obras judicializadas

Reportagem: Josimar Bagatoli

Foz do Iguaçu – A paralisação de obras tem se tornado um grande entrave para o poder público. Embora a lista de construções paralisadas contratadas com recurso público seja bem maior, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aponta na região oeste do Paraná 17 grandes certames com divergência judicial.

A apuração do Diagnóstico das Grandes Obras Paralisadas no País por motivação judicial leva em conta obras públicas com valor acima de R$ 1 milhão iniciadas a partir de 2009 e que possuem processos judiciais. “O diagnóstico pretende gerar uma maior otimização do uso de recursos públicos, impulsionar a retomada da economia com a geração de empregos e de serviços ligados ao mercado da construção civil, assim como promover a cidadania e o desenvolvimento social ao entregar um bem à sociedade e contribuir para a melhoria da condição de vida dos cidadãos”, defendeu o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, ao apresentar os resultados há poucos dias.

Onde estão

Conforme o levantamento do CNJ, na região oeste do Paraná, os bloqueios judiciais foram verificados em nove cidades, mas são avaliadas em quase R$ 890 milhões. Foz do Iguaçu aparece no topo da lista: recurso de R$ 23,04 milhões para habitação, cujo projeto estava inadequado ao plano da nova gestão e a paralisação foi determinada pelo gestor; convênio estadual de R$ 16,9 milhões para implantação do Sistema Integrado de Mobilidade de Foz do Iguaçu; financiamento de R$ 12,3 milhões para obras de galerias, pavimentação, pontes e paisagismo; financiamento de R$ 5,5 milhões para obras nas Avenidas Javier Koelbl, Morenitas e Portuga; recurso próprio de R$ 1,9 milhão para obras, reformas e revitalização de ciclovia, pista de caminhada, estacionamento, quiosques, playgrounds e quadra esportiva da Avenida Paraná; implantação de marginal na BR-277 lado esquerdo, no valor de R$ 6,6 milhões; pavimentações em bairros no valor de R$ 17,9 milhões, ampliação do serviço de abastecimento de água, no valor de R$ 34,4 milhões; e R$ 13 milhões de obras habitacionais. Total: R$ 131,54 milhões.

Cascavel aparece na lista com o serviço de drenagem de rios do Parque Linear do Córrego Bezerra, por meio de convênio federal, no valor de R$ 13,2 milhões. Em resposta do CNJ, a paralisação ocorreu durante a finalização do levantamento, por isso as obras tiveram continuidade e estão quase prontas; duas etapas de ampliação do Ceep Pedro Boareto Neto, convênio federal de R$ 8,1 milhões (descumprimento de especificações técnicas); adequação de posto de saúde, convênio estadual de R$ 1,7 milhão, pendência com desapropriação. Também entrou na lista a construção do terminal de passageiros de Cascavel, de R$ 5 milhões, relacionado ao contrato antigo com a Onça Construções; serviço de abastecimento de água, obra de R$ 71 milhões. Desconsiderando a obra do parque em andamento, o total é de R$ 85,8 milhões.

A obra mais cara apontada é a duplicação da BR-163 entre Marechal Rondon e Toledo, no valor de R$ 602 milhões. Essa obra está em execução, dois anos atrasada, e segue a passos lentos.

Em Terra Roxa constam duas obras: construção de escola no valor de R$ 3 milhões, cuja paralisação se deu por descumprimento de especificações técnicas; e recuperação de pavimento, convênio estadual de R$ 1,8 milhão, por descumprimento de regras contratuais.

Em Santa Tereza do Oeste, bloqueio de convênio federal de R$ 1,5 milhão para pavimentação devido a atraso de repasse federal e mais R$ 3,3 milhões de outro contrato federal.