Curitiba e Paraná - Sob a presidência do deputado Cobra Repórter, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Assembleia Legislativa do Paraná concluiu o segundo semestre de 2025 com avanços significativos na legislação, fortalecimento da rede de proteção e atendimento direto à população idosa em diversas regiões do Estado.
Durante o período, a Comissão analisou e discutiu projetos importantes voltados à valorização e proteção da pessoa idosa. Entre os destaques estão a atualização da Política Estadual da Pessoa Idosa e a proposta que cria o Cordão de Tulipa, para identificar pessoas com Parkinson no Paraná. A CDPI também apoiou iniciativas da sociedade civil, como o combate a fraudes previdenciárias, modernização da sinalização de atendimento prioritário, prevenção à violência contra idosos e programas de moradia assistida.
Além disso, a Comissão acompanhou projetos relevantes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), abordando temas como prevenção de quedas, isenção de taxas em eventos esportivos, botão do pânico para idosos em situação de violência doméstica, combate à depressão na terceira idade e incentivo à prática esportiva.
Outro eixo importante foi o atendimento direto à população idosa. Entre janeiro e junho de 2025, a CDPI registrou 34 ligações, prestou 34 orientações e fez 8 denúncias, encaminhadas aos órgãos competentes. No segundo semestre, os números aumentaram: 38 ligações, 43 orientações (incluindo atendimentos presenciais) e 12 denúncias.
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Ações e atendimento à população idosa
A Comissão também lidou com casos graves de abandono, violência psicológica e falhas nos serviços essenciais, sempre com sigilo e em parceria com órgãos como o Ministério Público, CRAS, CREAS e delegacias. A presença institucional da CDPI foi reforçada em eventos como a 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e durante a campanha Junho Violeta, que combate a violência contra os idosos.
Entre as ações implementadas, destacam-se a divulgação da Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa e a criação de um botão de denúncias no portal da Comissão, facilitando o envio seguro de relatos de violações. Para o deputado Cobra Repórter, esse trabalho reafirma o compromisso do Legislativo com a dignidade dos idosos. “Nossa missão é garantir que nenhum idoso seja invisibilizado ou tenha seus direitos desrespeitados”, afirmou.
Demandas e acompanhamento no INSS
No final do semestre, a CDPI reforçou a importância da criação de uma Procuradoria da Pessoa Idosa na Assembleia Legislativa e continuou acompanhando as demandas relacionadas ao INSS, especialmente no enfrentamento das irregularidades que afetam aposentados e pensionistas.
Fonte: Alep
