POLÍTICA
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), “concedeu” ao governo um prazo de 25 dias para negociar os vetos presidenciais que tiveram a votação adiada ontem (17). Entre os itens postergados estão os vetos relacionados ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), Bolsa Família e Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados […]
POLÍTICA
Apesar de marcada por uma “agenda encurtada” devido ao feriado de Corpus Christi, às festas juninas no Nordeste e ao tradicional Fórum Jurídico de Lisboa, o Congresso Nacional não terá sessões “mornas”. Mesmo com sessões remotas e ausências estratégicas, parlamentares têm votações decisivas, como a análise de vetos presidenciais, a articulação para derrubar o decreto […]
BRASIL
A partir desta segunda-feira (16), os aposentados e pensionistas que questionaram a cobrança de mensalidades associativas em seus benefícios previdenciários já podem verificar, presencialmente, nas agências dos Correios, as respostas das associações e sindicatos que receberam os valores descontados com autorização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O atendimento presencial é uma alternativa para […]
POLÍTICA
O presidente Lula (PT) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) com o objetivo de suspender todas as ações judiciais movidas por aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos aplicados em seus benefícios do INSS, no período entre março de 2020 e março de 2025. A solicitação, formalizada em uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito […]
POLÍTICA
CPI do Abuso O relatório da sindicância realizada pelo Município de Cascavel para apurar a demora na condução de um processo administrativo que investigava uma situação de abuso sexual em um Cmei da rede municipal, foi lida durante a sessão ordinária da Câmara de Cascavel, ontem (3). Com a leitura, o texto oficial foi encaminhada […]
Aposentados
Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor […]
Brasil
Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda-feira (26) a segunda parcela do 13º. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), o pagamento vai até 6 de junho. Com a previsão de injetar R$ […]
Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a restituir, nesta segunda-feira (26), os valores relativos a mensalidades associativas descontadas de beneficiários da Previdência Social entre 24 de abril e 8 de maio No total, a autarquia devolverá R$ 292 milhões. A quantia diz respeito a descontos apenas na folha de abril, fechada antes da megaoperação deflagrada pela Polícia Federal […]
Política
Homenagem Tolentino A Câmara de Cascavel entrega na próxima semana, o título de cidadão honorário ao ex-prefeito de Cascavel, Fidelcino Tolentino. Proposto pelo presidente da Casa, Tiago Almeida e pelo vereador Cidão da Telepar. Tolentino foi vereador de 1973 a 1974, quando se elegeu pela primeira vez deputado estadual e reeleito em 1978. Foi eleito […]
Opinião
PENITENCIÁRIA A Comissão de Prerrogativas da OAB Cascavel realizou inspeção institucional na Penitenciária Federal de Catanduvas. A diligência, conduzida pelo diretor Leandro Moratelli Batista e pelo presidente Aldino Junior Bodanese Balbinoti, teve como foco o respeito às prerrogativas da advocacia e as condições de trabalho no local. A equipe foi recebida pelo diretor da unidade, […]