Damasceno cassado. Suplente será convocada após publicação em Diário Oficial

Por decisão unânime, a Câmara de Vereadores cassou ontem o mandato parlamentar de Damasceno Júnior (PSDC) por quebra de decoro parlamentar. Foram 20 votos a favor do relatório da Comissão de Ética, incluindo o voto do presidente da Câmara, Alécio Espínola (PSC). Após a publicação em Diário Oficial, haverá a convocação da suplente, Nadir Lovera (PTdoB), para que assuma a função. Isso deve ocorrer já na próxima semana.

A sessão começou pouco depois das 9h30 com forte aparato policial dentro e fora do prédio. O público esperado não compareceu e tudo transcorreu sem incidentes. Dentre os vereadores, a única cadeira vazia era de Damasceno Júnior, que faltou por orientação da defesa.

Apesar de ter negado o pedido de adiamento do julgamento, o advogado Armando Souza, em mais uma manobra para ganhar tempo, visto que havia sido nomeado defensor há dois dias, requereu o arquivamento da sessão. Ele alegou que havia transcorrido o prazo legal de 90 dias, contado desde a notificação do acusado até o julgamento. Porém, o arquivamento foi negado. No entendimento da Procuradoria Jurídica, os prazos foram cumpridos conforme o previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar e não conforme a Comissão Processante, usada como argumento pela defesa.

Dessa forma, seguiu o julgamento e, embora tivesse duas horas para defesa, o advogado falou meia hora aos vereadores. Sua estratégia foi desconstruir o trabalho de investigação da Comissão de Ética e desqualificar as provas e os testemunhos. Reclamou a falta do contrato da compra do carro, dos originais dos recibos e até ata notarial registrada em cartório para dar legitimidade aos prints das conversas de celular. “Isso poderia ser forjado”, sugeriu.

O advogado questionou ainda o motivo pelo qual a Comissão de Ética não pediu a prisão em flagrante da assessora Talita de Menezes, que, mesmo nomeada no gabinete de Damasceno, confirmou devolver parte do salário.

Ao fim da votação, e diante da derrota, o advogado disse que respeita a decisão, que não deve pedir anulação da sessão e que qualquer recurso dependeria da decisão de Damasceno. E revelou surpresa com o resultado: “Podemos discordar, mas respeitamos a representatividade. Não esperava esse resultado unânime. Acreditávamos que seria arquivado pelas argumentações, mas entendemos que a pressão popular acaba forçando os vereadores a votar dessa forma”.

Leia mais sobre o assunto na página 6 desta edição.

Veja abaixo a íntegra da sessão:

A denúncia

A denúncia contra Damasceno Junior partiu da ex-assessora Ednéia dos Santos Silva. Ela registrou o caso na Promotoria e também na Câmara, revelando que devolvia parte do salário ao vereador. Segundo ela, usava do próprio salário para pagar parcelas de um Corolla adquirido pelo vereador. O carro foi comprado em julho de 2017, no valor de R$ 32,9 mil. Neia usava R$ 1.246 do salário para quitar a dívida do parlamentar. O caso veio à tona em novembro do ano passado, quando ela foi demitida, segundo ela por ter se recusado a continuar devolvendo parte do salário. Desde então, as parcelas deixaram de ser pagas, com ordem judicial de apreensão do veículo expedida em março. Durante audiência da Comissão de Ética, a assessora Talita de Menezes revelou que também devolvia parte do salário ao vereador. Ela deveria receber R$ 4.795, mas todo mês devolvia ao próprio parlamentar R$ 2,5 mil. Ela pediu demissão após aquela sessão.

Nadir: “Não estou acreditando”

A partir da próxima semana, uma mulher volta a ocupar uma das 21 cadeiras do Parlamento cascavelense: Nadir Lovera (PTdoB), suplente de Damasceno Júnior. Ela obteve 876 votos nas últimas eleições e quebra um jejum de 15 anos da representatividade feminina no Poder Legislativo de Cascavel.