Brasília – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ontem (23), em Brasília, que o governo já tem contrato com a Pfizer para disponibilizar vacinas para as crianças caso a decisão seja aplicar o imunizante na faixa etária de 5 a 11 anos. “Qualquer que seja o cenário, quero assegurar que o Ministério da Saúde tem o contrato com a farmacêutica Pfizer/Biontech para fornecer a dose da vacina para todas as faixas etárias incluídas no Programa Nacional de Imunização. Isso quer dizer, se a faixa etária de 5 a 11 for incluída, automaticamente nós teremos essas doses”, assegurou o ministro, na portaria do Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde deve abrir hoje consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
No último dia 18, Queiroga afirmou que a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência e consulta públicas.
Decisão é validada
Na quinta-feira, o ministro disse que o STF (Supremo Tribunal Federal) validou a decisão de governo de colocar o assunto em consulta pública. “Já foi validado no Supremo Tribuna Federal, pela decisão de sua excelência o ministro Ricardo Lewandowski, o procedimento administrativo sugerido pelo Ministério da Saúde”, disse.
No último dia 20, Lewandowski ampliou para 5 de janeiro o prazo para que o governo se manifeste sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de vacinação contra a covid-19. Inicialmente, o governo teria 48 horas para se manifestar, mas teve o prazo ampliado após recurso da AGU (Advocacia-Geral da União).
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Queiroga citou ainda que não há necessidade de urgência na decisão devido ao menor número de mortes de crianças. “Há uma queda sustentada de número de casos e os óbitos de crianças estão em patamar que não implica em decisões emergenciais. Isso favorece que o ministério possar tomar uma decisão baseada na evidência científica, na questão da eficácia e da efetividade”, assegurou.
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A medida foi anunciada na segunda-feira (20) por Queiroga. Na ocasião, o ministro afirmou que além das 10 milhões de doses iniciais, mais 20 milhões de doses podem ser doadas posteriormente, totalizando ao menos 30 milhões de unidades da vacina. A efetivação da doação dependerá da manifestação de interesse e anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.
